Dino envia à Polícia Federal pedido de investigação sobre apagão
No ofício, o ministro da Justiça solicita ao órgão que adote providências cabíveis caso seja constatado 'algum ato ilícito' no corte de energia
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (16) o pedido de investigação sobre o apagão registrado na terça-feira (15) em 25 estados e no Distrito Federal. A solicitação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Após mais de 24 horas da falta de energia elétrica, que afetou cerca de 29 milhões de brasileiros, o governo ainda não conseguiu identificar o motivo que fez com que quase todo o Brasil ficasse sem luz.
No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino afirma que as causas para o "grave e anômalo corte de carga" ainda são desconhecidas e que o Ministério de Minas e Energia solicita esforços para que o órgão investigue o episódio. "E, caso constatado algum ato ilícito, adote as providências cabíveis", diz o documento, obtido pela reportagem.
Nas redes sociais, Dino comentou a medida: "A providência é necessária em face da ausência de elementos técnicos, até o momento, que expliquem o que ocorreu. Assim, é prudente uma análise mais ampla, inclusive quanto à possibilidade de atos ilícitos."
Mais de 24 horas depois do apagão, o governo federal ainda não conseguiu identificar o motivo que fez com que quase todo o Brasil ficasse sem luz. Até o momento, o Executivo diz apenas que houve sobrecarga em parte do sistema nacional de energia e falha técnica, sem explicar como isso teria acontecido. Integrantes do governo dizem também que o episódio não tem relação com a segurança energética brasileira e o classificam como "extremamente raro".
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O Ministério de Minas e Energia afirmou em nota que, a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), registrou uma ocorrência às 8h31 na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) que provocou a "separação elétrica das regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste do país", com a interrupção de pelo menos 16 mil megawatts de carga.
Após esse episódio, o ONS decidiu, por conta própria, fazer uma "ação controlada" nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Isso foi necessário para "evitar propagação da ocorrência", de acordo com o órgão. Houve corte de carga controlado de 2.900 megawatts, o que evitou um desligamento maior nessas regiões. O fornecimento de energia foi normalizado em todo o país cerca de seis horas após o início do apagão. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Sistema Interligado Nacional voltou a funcionar totalmente às 14h49.
Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o apagão foi consequência de "erro técnico, falha técnica". "É preciso identificar o que foi que aconteceu, e espero que o mais rápido possível nós consigamos dizer à sociedade", afirmou Costa em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele ressaltou que o Brasil tem "sobra de energia" e, portanto, não há razão para o episódio ocorrido na terça. "Não há razão para esse apagão. A gente viveu alguns apagões no Brasil em períodos em que nós tínhamos crise de geração de energia, ou seja, reservatórios de água estavam em baixa. Você tinha mais demanda que oferta, o que levava ao colapso no sistema", comentou.
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Durante uma coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia criticou a privatização da Eletrobras, mas evitou fazer ligação do fato com o apagão. Silveira ainda insinuou que o episódio possa ter dolo e, por isso, pediu a investigação da PF. O titular ainda pediu um inquérito à a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
"Como eu tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos ou se houve falha humana, ou até dolo, eu estou oficializando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Polícia Federal o pedido de instauração de inquérito para que se apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Tanto a Polícia Federal quanto a Abin, para apurar eventuais dolos no ocorrido de hoje", disse Silveira.