‘É proibido ministro meu falar em gasto’, diz Lula sobre investimentos em educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (2), em Fortaleza, a expansão do programa Pé-de-Meia, a poupança do governo federal para alunos do ensino médio público. Em discurso, o petista voltou a declarar que os investimentos em educação não devem ser tratados como gasto. “Enquanto eu puder colocar dinheiro em educação, é proibido qualquer ministro meu usar a palavra gasto. Educação é investimento”, afirmou.

“Muita gente dizia para mim que esse programa ia gastar muito dinheiro, com moleque que não quer estudar. Eu não vou gastar dinheiro, eu vou investir. Gastar eu vou se eu tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Aí, sim, é gasto”, acrescentou.

A mudança no Pé-de-Meia vai incluir estudantes da EJA (educação de jovens e adultos) e aqueles inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e com renda per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo (R$ 706).

Lula elogiou o programa e destacou a importância da educação para a conquista profissional dos jovens. “Quem tem 17, 18 anos não têm razão de estar desmotivado. Levanta essa cabeça e vá para a rua buscar o que você pode ser, vá para escola estudar, converse com seus companheiros”, aconselhou.

Segundo o Executivo, a ampliação vai beneficiar mais 1 milhão de alunos, a partir deste mês, para aqueles do CadÚnico, e de setembro, para os da EJA. A poupança do ensino médio começou a ser paga em março de 2024. Desde então, foram contemplados 2,7 milhões de estudantes, também participantes do Bolsa Família.

O objetivo do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar na rede pública e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa oferece R$ 200 por mês de aula, que podem ser sacados a qualquer momento, além de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, cuja retirada só pode ser feita depois da formatura no ensino médio, e mais R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A bolsa pode chegar a R$ 9.200.

Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação, e os estudantes que cumprem os critérios recebem os valores em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Entre as condições para participar do benefício, está a exigência de presença em ao menos 80% das aulas do mês.

Fake news

No discurso, Lula voltou a condenar a disseminação de informações falsas nas plataformas digitais. “Tem a internet do bem e a internet do mal, a internet que quer construir e a internet que quer destruir. Tem a que trata de educação e a que trata de destruir. A que fala a verdade e a que fala mentira”, criticou.

Em entrevista recente à RECORD, o presidente defendeu a regulamentação das plataformas digitais. Lula afirmou não ser admissível que “essas empresas, que ganham bilhões, lucrem com a disseminação do ódio”.

A discussão do tema está parada no Congresso Nacional. Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para debater o assunto. Os trabalhos da equipe, composta por 20 parlamentares, continuam em andamento.

A decisão de Lira foi tomada depois que o projeto de lei de regulamentação das redes sociais, conhecido como PL das Fake News, sofreu resistências de deputados. A falta de consenso sobre a matéria levou ao esfriamento da proposta.