O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que as recentes declarações do bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, contra o Supremo são “um assunto que a gente deve virar a página”.“Acho que as respostas que o Judiciário precisava dar, já deu. Já deu no processo e já deu por declarações do presidente e do decano. Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, disse.A declaração de Barroso foi dada na abertura do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo o presidente do STF, o Brasil e outras partes do mundo enfrentam “uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições”.“Foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia. Foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento. O Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes. Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, disse.As falas de Barroso ocorrem após o ministro Alexandre de Moraes determinar inclusão do dono do X no inquérito sobre as milícias digitais. Musk tem usado a rede social para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil.Na quarta-feira (10), durante sessão do STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as publicações do empresário “apenas comprovam a necessidade que o Brasil regulamente o ambiente virtual”. Para ele, essa lei pode estabelecer com mais segurança os direitos e deveres na internet, “sem espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros males que têm assolado o país nos últimos anos”.Barroso disse que ninguém está acima da crítica numa democracia. “O que acontece, muitas vezes, é que por trás da alegação de liberdade de expressão o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. Os ataques às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, do que a notícia verdadeira.”
