Edson Fachin deve ser eleito novo presidente do STF nesta quarta; posse será em setembro
Escolha é feita por voto secreto, em sistema eletrônico, e exige a presença mínima de oito ministros
Brasília|Gabriela Coelho e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
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O STF (Supremo Tribunal Federal) terá, nesta quarta-feira (13), a eleição para escolher o novo presidente e vice-presidente da Corte. Seguindo a tradição da instituição, Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência, com mandatos de dois anos. A posse está prevista para o fim de setembro.
O processo de sucessão no STF é por votação, mas tradicionalmente obedece à ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o comando, e o segundo mais antigo ocupa a vice-presidência. Assim, Fachin, atual vice-presidente, substituirá Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes passará a ser o vice.
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A escolha é feita por voto secreto, em sistema eletrônico, e exige a presença mínima de oito ministros. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos.
Trajetória de Fachin
No STF desde 16 de junho de 2015, Fachin foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Antes de chegar ao Supremo, construiu uma trajetória marcada pela atuação no Ministério da Justiça, como membro da comissão responsável por discutir a reforma do Poder Judiciário, e no Senado, onde colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Estilo de gestão esperado
Especialistas avaliam que a gestão de Fachin deve ter um perfil mais discreto e voltado à institucionalidade.
Segundo Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, a expectativa é que ele busque “harmonia entre os Poderes” e “reforce o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que é da política”.
Perguntas e respostas
Quem deve ser eleito novo presidente do STF?
Edson Fachin deve ser eleito novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira, com a posse prevista para o fim de setembro.
Quem ocupará a vice-presidência do STF?
Alexandre de Moraes deve assumir a vice-presidência do STF, seguindo a tradição da Corte.
Como é feito o processo de eleição no STF?
A eleição é realizada por voto secreto em sistema eletrônico e exige a presença mínima de oito ministros. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos.
Qual é a ordem de sucessão no STF?
A ordem de sucessão no STF é determinada pela antiguidade, em que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume a presidência, enquanto o segundo mais antigo ocupa a vice-presidência.
Quando Edson Fachin foi indicado para o STF?
Edson Fachin foi indicado para o STF em 16 de junho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Qual é a trajetória de Edson Fachin antes do STF?
Antes de chegar ao STF, Fachin atuou no Ministério da Justiça e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado.
Como especialistas avaliam a gestão de Edson Fachin?
Especialistas acreditam que a gestão de Fachin terá um perfil mais discreto e voltado à institucionalidade, buscando harmonia entre os Poderes e reforçando o papel do Supremo como guardião da Constituição.
O que Nara Ayres Britto espera da gestão de Fachin?
Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, espera que Fachin atue com autocontenção e deixe questões políticas para a arena política.
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