‘A quem interessa?’, pergunta Eduardo após pedido de condenação de Bolsonaro
Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede condenação de Bolsonaro e outros 7 em ação sobre golpe
Brasília|Do R7, em Brasília
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para comentar a nova manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a tentativa de golpe.
“A quem interessa tudo isso?”, disse o parlamentar em postagem nesta terça-feira (15). Além disso, o filho do ex-chefe do Executivo nacional também listou os cinco crimes atribuídos a Bolsonaro nas alegações finais da PGR:
- Tentativa de golpe
- Abolição violenta do Estado democrático de direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas por envolvimento em um golpe de Estado.
Gonet apresentou, minutos antes de 0h desta terça-feira (15), as chamadas alegações finais do processo. No documento, de 517 páginas, o procurador ainda sugere a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes denunciados.
Os réus da ação penal são:
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Sete dos oito réus, entre eles Bolsonaro, respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.
Segundo Gonet, o golpe não se consumou porque não obteve a adesão dos comandos do Exército e da Aeronáutica. “O empenho em cooptá-los para o empreendimento criminoso – e, portanto, para consumar o golpe – assumiu diversas formas, envolvendo ataques virtuais aos militares de alta patente que mantiveram, enfim, as Forças Armadas fiéis à vocação democrática que a Constituição lhes atribuiu”, disse.
Para o procurador, houve a apresentação do plano de golpe pelo comandante maior das Forças Armadas (o próprio Presidente da República) e pelo Ministro de Estado da Defesa.
Licença
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e pediu licença do cargo de deputado em março. Segundo ele, a medida foi necessária para buscar as “justas punições” ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
No portal da Câmara dos Deputados, aparece que, dos 122 dias, dois são de “Licença para Tratamento de Saúde” e 120 para “Tratar de Interesse Particular”. O prazo termina na próxima segunda-feira (21).
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