Eduardo Bolsonaro chama de ‘caça às bruxas’ julgamento para torná-lo réu por coação
Maioria dos ministros já votou para abrir ação penal contra o deputado, que critica decisão
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nas redes sociais após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para torná-lo réu pelo crime de coação. O julgamento começou nesta sexta-feira (14) no plenário virtual e já conta com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin a favor da abertura da ação penal.
Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar, que está nos Estados Unidos, contestou a acusação. Segundo ele, ocorre uma “caça as bruxas” e o crime de coação exige “um instrumento disponível ao suposto autor e uma ferramenta ilegal”.
“Tarifas e a aplicação da Lei Magnitsky não estão à minha disposição nem são ilegais”, escreveu.
Eduardo também afirmou que vê uma tentativa de torná-lo inelegível. “É evidente que Moraes quer me condenar, para que, aplicando a ‘lei de antecedentes criminais’, eu me torne inelegível. Uma estratégia semelhante foi usada na Nicarágua e na Venezuela. Pode-se chamar isso de democracia?”, questionou no post.
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Maioria formada no STF
O julgamento analisa denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o deputado de articular, junto ao governo dos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, o que configuraria coação no curso do processo.
Relator do caso, Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia. Em seu voto, ele afirmou que a “grave ameaça se materializou pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos”, como uma possível aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entrada para autoridades e uso dos efeitos da Lei Magnitsky contra o próprio ministro.
Flávio Dino acompanhou o relator, e, mais tarde, Cristiano Zanin também votou pela abertura da ação penal, formando maioria. O julgamento segue até 25 de novembro. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
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