Em 11 anos, governo investe R$ 9,5 bi contra desastres naturais, mas perdas chegam a R$ 639 bi

Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, nesse período o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.

Ziulkoski ressaltou que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.233 (93,9%) foram afetados por desastres relacionados às mudanças climáticas. “Praticamente, todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos naturais que causaram transtornos em suas comunidades”, salientou. “Um total de 418 milhões de pessoas foram afetadas por desastres, resultando em 2.667 mortes até o momento nos últimos dez anos”, acrescentou.

Em nota, o governo afirmou que “as iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022″ e, no atual governo, “a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade”. “Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.” (leia o posicionamento completo abaixo).

Dados divulgados indicam que a seca e a estiagem foram responsáveis por R$ 347,4 bilhões de prejuízos entre 2013 e 2023, representando 76,5% do total de R$ 639,4 bilhões causados por todos os desastres naturais nesse período. A região Nordeste sofreu o maior rombo decorrente desses eventos, correspondendo a 46,2% do total, seguida pelo Sul, com 29,8%, e pelo Sudeste, com 17,2%.

A CNM destaca que, apesar dos desafios na contabilização dos danos, especialmente, em relação aos desastres climáticos, os investimentos em capacitação técnica para a prevenção e resposta a desastres são urgentes.

“A compreensão dos prejuízos decorrentes desses eventos é essencial para que os gestores municipais possam demandar recursos com maior precisão para a reconstrução de seus territórios afetados”, alega.

Desastres em 2023

Em 2023, o Brasil enfrentou um recorde de desastres naturais, totalizando mais de 1,1 mil ocorrências, o equivalente a mais de três por dia, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Esse número sem precedentes, registrado desde o início dos registros, em 2011, inclui, principalmente, inundações e deslizamentos de terra.

Do total, 716 eventos foram classificados como ocorrências hidrológicas, como transbordamento de rios, enquanto outros 445 foram geológicos, como deslizamentos de terra. A Cemanden informou que esse aumento expressivo é atribuído às mudanças climáticas, impulsionadas pelo aquecimento global, e à influência de fenômenos naturais, como La Niña e El Niño, que alteram a temperatura dos oceanos e aumentam a incidência de chuvas em diversas regiões do país.

Entre as cidades mais afetadas, Manaus liderou o ranking, com 23 eventos, seguida por São Paulo, com 22, e Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, com 18 ocorrências.

Os desastres registrados resultaram em 132 mortes relacionadas a eventos de chuvas, além de deixar 9.263 pessoas feridas ou doentes e 74 mil desabrigados. Em termos econômicos, os gastos ultrapassaram R$ 25 bilhões, considerando tanto o setor público quanto o privado, além de mais de R$ 5 bilhões investidos em obras de infraestrutura, instalações públicas e habitações.

O que diz o governo?

“As iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022. O último governo não fez uma seleção sequer para novas obras de contenção de encostas e drenagem. Também não foi realizada nenhuma seleção de novos projetos do Minha Casa Minha para as famílias que mais precisam, com renda mensal de até R$ 2.640, e que são costumeiramente as mais atingidas quando há catástrofes provocadas por desastres naturais.

No atual governo do presidente Lula, a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade. Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. Na semana passada, na primeira seleção de Contenção de Encostas, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão. Nas próximas semanas, será anunciado o resultado da primeira seleção de Drenagem, com investimentos de R$ 4,8 bilhões.

É importante destacar que foi criado também o Minha Casa Minha Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil casas.

Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução.

Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos.”