Em aceno ao agronegócio, Lula lança Plano Safra recorde, de R$ 400,59 bilhões
Produtores rurais também vão poder usar títulos de renda fixa; agricultura familiar recebeu R$ 85,7 bilhões
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura para 2024 e 2025, com valor recorde de R$ 400,59 bilhões. O projeto oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Mais cedo, o Executivo lançou o Plano Safra voltado à agricultura familiar, de R$ 85,7 bilhões. O lançamento, no Palácio do Planalto, contou com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
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Em complementação à iniciativa, será possível usar R$ 108 bilhões em recursos de LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), para emissões de CPR (Cédulas do Produto Rural) — num total de R$ 508,59 bilhões para os agricultores do país. O LCA é um título de renda fixa emitido por instituições financeiras públicas e privadas.
O plano é um programa do governo federal para apoiar o setor agropecuário, com a oferta de linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas. A medida tem vigência de um ano, começa em 1º de julho e termina em junho do ano seguinte — período que acompanha o calendário das safras brasileiras. A liberação de recursos permite, então, o custeio de equipamentos e produtos, assim como melhorias na propriedade rural.
O valor deste ano, de R$ 400,59 bilhões, é cerca de 10% superior ao de 2023, quando o governo federal liberou R$ 364,22 bilhões. Dos recursos do plano em 2024, R$ 293,29 bilhões (73%) são para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (27%) para investimentos.
O anúncio do plano estava previsto para junho, mas foi adiado devido à agenda de Lula. A ideia inicial era de que a política de crédito agrícola fosse anunciada em Rondonópolis, no interior de Mato Grosso, mas foi descartada pelo pouco tempo para organizar o evento e por falta de espaço para comportar a cerimônia. Um dos objetivos do plano é o incentivo do fortalecimento dos sistemas de produções ambientalmente sustentáveis.
Durante a formulação da iniciativa, o ministro Carlos Fávaro recebeu as reivindicações da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Os pontos abordados incluíram aumento dos recursos financiáveis; fortalecimento do seguro rural; regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe; rebate de taxas ou aumento do limite financiável; coibição das práticas de venda casada; e priorização de recursos para as linhas de investimento.
Agricultura familiar
O Plano Safra 2024/2025 para a agricultura familiar terá R$ 85,7 bilhões em ações para os pequenos agricultores, dos quais R$ 76 bilhões serão em política de crédito. Esta edição para pequenos agricultores tem um viés “mais agroecológico”, segundo o governo. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque é o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A gestão também incluiu no plano uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator e roçadeira. Para essa nova linha, os juros serão de 2,5% ao ano. Ela será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
As famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil ao ano vão poder acessar R$ 35 mil de crédito, com taxa de juros de 0,5% e desconto de 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O plano aborda uma nova estratégia nacional para a ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê como eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção. A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Segundo o Palácio do Planalto, o plano vem com taxas de juros menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, sendo duas de custeio e oito de investimento. Os juros vão se dar da seguinte forma: arroz (2% orgânico e 3%, convencional); feijão, mandioca, leite, frutas e verduras (3%) e produtos da sociobiodiversidade, como babaçu e jambu (2%).