Em nova rodada sobre corte de gastos, governo chama Assistência Social e Previdência

A equipe econômica do governo federal chamou nesta terça-feira (5) novas áreas do Executivo para discutir o corte de gastos públicos que será feito. Em reunião sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a área econômica debateu a redução de despesas com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social).

Também participaram do encontro representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Embora não haja confirmação dos setores a serem atingidos pelo corte, a expectativa é que as áreas presentes na reunião sejam afetadas. Nessa segunda (4), Lula se reuniu com a junta econômica do Executivo e chamou, depois do início da conversa, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).

A área econômica do Executivo é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles estiveram nas duas reuniões desta semana.

Antes da reunião de segunda, Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou.

Haddad embarcaria para a Europa nesta tarde, mas cancelou a viagem a pedido de Lula. O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.

“A minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, destacou. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou o ministro.

No mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a primeira fase da revisão de gastos já tinha sido concluída. A etapa foi um “pente-fino” nos benefícios sociais indevidos.

Pressão para o anúncio

Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.

Ministro ameaçou pedir demissão

Na semana passada, Luiz Marinho afirmou que não tinha sido consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo ele, até então, não existia debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe, a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.

Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.