Em sessão sigilosa, relator de CPMI do INSS ameaça prender delegado da PF

Durante sessão da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), nesta quinta-feira (28), o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), ameaçou dar voz de prisão ao delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi.

Bergamaschi é investigador do núcleo central da Operação Sem Desconto, que apura desvios de fraudes de aposentados e pensionistas. A investigação ainda está em curso.

A audiência, que ainda ocorre no momento da publicação desta reportagem, é sigilosa, mas, conforme apurou o R7, a ação de Gaspar teria ocorrido porque, no início da sessão, o delegado teria se recusado a dar informações sigilosas sobre o inquérito. Após a repercussão, o relator negou ter feito a ameaça.

Por meio de nota, Gaspar disse que a conversa foi voltada sobre o que poderia ou não ser compartilhado pelo delegado à comissão.

“Não houve ameaça de prisão direcionada ao delegado. O que houve foram esclarecimentos sobre o que é ou não sigiloso”, afirmou, sustenta. Leia a íntegra no fim do texto.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) teria atuado junto ao presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para aliviar os ânimos. Então, a voz de prisão não se concretizou.

Depois, um habeas corpus do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do processo do INSS, chegou à CPMI respaldando o delegado para falar apenas o que já havia sido divulgado sobre o caso, ou seja, sem mencionar informações sobre a investigação que ainda está em curso. Assim, os ânimos se acalmaram.

Senado já havia dado recomendações ao delegado

Por conduzir apurações ainda em andamento, Bruno Bergamaschi recebeu, antes de a oitiva começar, a liberação de respostas facultativas da advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira.

O ofício foi enviado à CPMI nesta quinta. O texto recomenda que o delegado avalie se questionamentos podem ter alguma interferência nas investigações.

“Compete ao delegado de polícia informar que, em face da competência jurisdicional para decidir sobre a viabilidade ou não de compartilhamento de informações sigilosas sobre diligências investigativas em curso, a CPMI deve solicitar as informações diretamente à autoridade judicial competente para que avalie a possibilidade de compartilhamento”, diz trecho do documento.

Mesmo com a recomendação, parlamentares querem entender a linha investigativa adotada pela PF e ter mais informações sobre depoimentos colhidos por investigadores. Governistas sustentam que o delegado deve ter cautela por conta do risco de comprometer investigações em curso.

Alfredo Gaspar nega

Leia a íntegra do comunicado divulgado à imprensa:

É importante esclarecer os fatos, já que trabalho com transparência em tudo que faço.

Na CPMI do INSS não houve ameaça de prisão direcionada ao delegado. O que houve foram esclarecimentos sobre o que é ou não sigiloso. Explico: o delegado fez um bom trabalho na Operação Sem Desconto, já devidamente publicizada na imprensa e com cópia integral do inquérito disponível na internet, pois ele mesmo havia solicitado o levantamento do sigilo.

Como relator, baseei minhas perguntas exclusivamente em informações não sigilosas e, mesmo assim, o delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos.

Ele próprio explicou que havia recebido determinação superior para não se manifestar, inclusive sobre informações já públicas. Esse foi o motivo da discórdia. Como relator, apenas reforcei que não cabe à testemunha calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso. Por isso, não aceitei o silêncio como resposta.

Depois da decisão do STF, tudo ficou resolvido: o delegado deveria falar, salvo em situações que envolvessem informações realmente sigilosas. O que não estava em discussão.

Ainda durante o depoimento, questionei por que a Polícia Federal não pediu a prisão do chamado “Careca do INSS”, já que não faltam elementos que o incriminam como um dos grandes operadores da organização criminosa investigada. O que vale para ladrão de celular tem que valer também para bandido endinheirado. Ladrão de milhares de aposentados e pensionistas tem que ser preso imediatamente.

Perguntas e Respostas

O que aconteceu durante a sessão da CPMI do INSS?

Durante a sessão da CPMI que investiga fraudes no INSS, o relator, deputado federal Alfredo Gaspar, ameaçou prender o delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi, por ele ter se recusado a fornecer informações sigilosas sobre o inquérito.

Quem é o delegado Bruno Bergamaschi?

Bruno Bergamaschi é investigador do núcleo central da Operação Sem Desconto, que investiga desvios relacionados a fraudes envolvendo aposentados e pensionistas. A investigação ainda está em andamento.

Qual foi a reação do deputado Paulo Pimenta durante a sessão?

O deputado Paulo Pimenta atuou junto ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana, para acalmar os ânimos, o que impediu que a ameaça de prisão se concretizasse.

O que ocorreu após a ameaça de prisão?

Após a ameaça, um habeas corpus do ministro André Mendonça, do STF, chegou à CPMI, permitindo que o delegado falasse apenas sobre informações já publicadas, sem abordar detalhes da investigação em curso.

Qual foi a recomendação feita à CPMI sobre o delegado?

A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, enviou um ofício à CPMI recomendando que o delegado avaliasse se as perguntas poderiam interferir nas investigações. O documento sugere que a CPMI solicite informações diretamente à autoridade judicial competente.

Qual é a posição dos parlamentares em relação às informações da PF?

Os parlamentares desejam entender melhor a linha investigativa da Polícia Federal e obter mais informações sobre os depoimentos coletados, enquanto os governistas alertam para a necessidade de cautela do delegado para não comprometer as investigações em andamento.

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