Em vida e após a morte, Sepúlveda é homenageado por atuais ministros do STF

Após a morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence, por insuficiência respiratória, ministros da Corte publicaram em redes sociais mensagens de pesar. Sepúlveda Pertence era natural de Sabará, na Grande Belo Horizonte. O velório será no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento, na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tinha trânsito livre no gabinete de integrantes da Corte e foi o responsável pela indicação da ministra Cármen Lúcia.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lamentou profundamente a morte do jurista. 

"Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987", disse. 

No Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: "É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós".

O ministro Gilmar Mendes também comentou o falecimento do jurista. "Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento", disse.

O também ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse em rede social que o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da democracia "com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares".

Paixão pela Democracia

Já o ministro Edson Fachin afirmou que o "Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea".

"O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos."

O ministro André Mendonça disse que "hoje o Brasil perdeu um dos maiores juristas de sua história. O ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família". 

O ministro Kassio Nunes Marques disse em nota que Pertence "deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao Estado democrático de Direito. Um exemplo a ser seguido". 

A ministra Cármen Lúcia disse que o Brasil perde um brasileiro enorme.

"Um cidadão necessário. Pessoalmente, perco meu principal conselheiro, amigo, responsável em grande parte pela minha caminhada profissional. Seu exemplo continuará sendo exemplo e guia", disse.

O ministro Luiz Fux comentou que Pertence amava o Brasil e "representava a defesa viva da democracia". "Sua criação jurisprudencial transpôs a própria existência. Fará falta o amigo e ministro de hoje e de sempre", completou o ministro.

O ministro Dias Toffoli lamentou a morte de Pertence, a quem chamou de "o maior da história". "Único a transformar em verdade fática o sentido de silêncio eloquente. Quando votava todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita capacidade", disse.

A presidência do Superior Tribunal de Justiça afirmou em nota que o exemplo de compromisso com o Estado democrático de Direito e com a realização da Justiça é a mais notável marca no legado do ministro Sepúlveda Pertence.

"Brilhante em todas as atividades que abraçou, desempenhou relevantes funções na vida pública, entre elas as de procurador-geral da República e de ministro do Supremo Tribunal Federal. Tinha como marcas principais a generosidade e a simpatia. Com gentileza e sabedoria, estava sempre disposto a ajudar amigos, colegas, alunos, jornalistas e quem mais o procurasse. Referência para várias gerações de juristas, Pertence deixa lições que ajudam a preencher o vazio de sua ausência", afirmou a Corte. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também lamentou o falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence. 

De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público. “O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação."

Brasileiro

Em março deste ano, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

No julgamento da última sexta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral, que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, a ministra Cármen Lúcia também homenageou o ministro falecido e o classificou como "um dos maiores brasileiros". 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, expressou pesar em nota do tribunal. 

“Além de um grande amigo, toda a Justiça do Trabalho lamenta a perda incalculável de um grande homem público, mas, sobretudo, de um homem cuja principal marca era a gentileza com todos", disse. "Pertence exerceu toda a sua vida pública com afinco, grandeza e uma incansável capacidade de lutar pelas causas sociais. Certamente seu exemplo permanecerá vivo em todos nós”, acrescentou.

O jurista Cristiano Zanin, que tomará posse como ministro do STF em agosto, afimou que "Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”. 

"Ilustre"

Em nota, o TSE afirmou que foi durante a primeira gestão de Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição.

"Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE", disse a corte em nota. 

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que Pertence foi um "jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional e que deixa uma extensa obra jurídica e uma imensa saudade para aqueles que tiveram a sorte de com ele conviver". 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. "Por onde passou — na banca, na PGR e tribunais superiores —, sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos."