Empresa de energia do DF deve pagar R$ 8 mil a homem que teve eletrônicos danificados
Celular e televisão do consumidor apresentaram defeitos após oscilação de luz na residência
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
A Justiça do Distrito Federou condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A a indenizar um consumidor que teve uma televisão e um celular danificados após um pico de energia na residência, em junho de 2023. A empresa deverá pagar R$ 8.961 ao homem por danos morais.
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De acordo com o processo, após a oscilação de energia, confirmada pela própria empresa, o homem desembolsou R$ 8.961 para consertar os eletrodomésticos. O rapaz tentou contato com a empresa, para que ela custeasse o conserto dos bens, mas não teve sucesso.
No recurso, a Neoenergia defendeu que os danos elétricos não foram comprovados e que o laudo técnico foi produzido de forma unilateral. Em resposta, a Justiça pontuou que houve falha no serviço devido aos defeitos apresentados nos aparelhos do consumidor.
Segundo o magistrado responsável pelo caso, as provas indicam que se passaram alguns anos após os picos de energia elétrica e que a concessionária não demonstrou que houve culpa exclusiva do consumidor.
A decisão levou em consideração ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê que “a distribuidora de energia elétrica responde por danos causados em aparelhos elétricos dos consumidores, independente de culpa”.
*Sob supervisão de Alexandre de Paula