Presidente de frente do agro rejeita MP arrecadatória devido à tributação de LCI e LCA
Deputado Pedro Lupion nega aceitar imposto sobre cartas de crédito e mantém pressão por isenção
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta terça-feira (30) que continua sendo contrário à MP (medida provisória) da arrecadação, apresentada pelo governo federal com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Lupion afirmou não apoiar a tributação das letras de crédito imobiliário (LCI) e agropecuário (LCA).
“Enquanto houver tributação de LCI e LCA, nós não mudamos de posição”, garantiu o deputado.
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O deputado sustentou que a frente, composta por 353 parlamentares, não apoia qualquer negociação que não seja manter esses tipos de investimento isentos de impostos.
A MP elaborada pelo governo previa uma carga tributária de 5% sobre LCIs e LCAs, mas o relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sugeriu ampliar essa alíquota para 7,5%.
A FPA não aceita a alíquota apresentada pelo governo nem a proposta pelo relator da MP, segundo Lupion. Contudo, o presidente da frente disse que ainda não recebeu um retorno sobre essa demanda.
Lupion vai consultar outros parlamentares do grupo antes de divulgar um novo posicionamento da FPA sobre o texto.
“Eu preciso apresentar essa solução para os membros da FPA, que, quase de maneira unânime, se posicionaram contrários à medida provisória. A partir do momento que haja um posicionamento nesse sentido, eu preciso voltar e apresentar isso”, disse.
O setor agrícola é um dos principais beneficiados com os investimentos nas duas letras de crédito. Parlamentares defendem a continuidade da isenção para incentivar aplicações financeiras que beneficiem a área.
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