Entenda como vai funcionar programa de entrega de gás de cozinha para famílias vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que substitui e triplica o número de beneficiados no Auxílio Gás. No lugar do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal.

Ao todo, serão 15,5 milhões de famílias beneficiadas, que devem atingir quase 50 milhões de pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia adiantado o lançamento do programa entrevista exclusiva à RECORD na semana passada.

“Na semana que vem, eu volto a Belo Horizonte para ir ao Aglomerado da Serra anunciar o programa chamado Gás do Povo. É um programa de financiamento de gás para as pessoas mais pobres do país, que não vão pagar mais pelo gás, vão receber gratuitamente”, declarou.

Na agenda de Contagem, Lula aproveitou para criticar o preço final do produto.

“As pessoas mais pobres sabem que um botijão de gás de 13 kg sai da Petrobras a R$ 37 e chega no consumidor a R$ 140, R$ 150. Então, estamos assumindo a responsabilidade que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás e que pessoas mais pobres possam receber o gás de graça, para a gente não ver acidente com álcool, acidente com querosene ou com lenha”, destacou o petista.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha vai ser tratado agora como item essencial para assegurar a alimentação, dignidade e bem estar da população.

“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”, defende.

Quem tem direito?

O benefício será dado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa. As pessoas que recebem Bolsa Família terá prioridade e cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar.

Segundo o governo, serão até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.

O programa vai funcionar por meio de um aplicativo, onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico, com o cartão do próprio programa ou por meio de vale impresso que será retirado nas agências da Caixa ou em lotéricas. Também será possível usar o cartão do Bolsa Família.

A revenda do gás de cozinha terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.

Valor regionalizado

O valor do benefício será definido em cada região pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).

Custeio

O governo prevê para este ano cerca de R$ 3,57 bilhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a implementação da política pública. Para 2026, serão destinados quase R$ 5,1 bilhões.

O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar.

Perguntas e Respostas

Qual é o objetivo do programa Gás do Povo?

O programa Gás do Povo, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo substituir e triplicar o número de beneficiados do Auxílio Gás, permitindo que as famílias retirem diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal.

Quantas pessoas serão beneficiadas pelo programa?

O programa beneficiará 15,5 milhões de famílias, o que deve atingir quase 50 milhões de pessoas.

Como funcionará a entrega do gás para as famílias?

As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) poderão retirar o botijão de gás gratuitamente, sem custo, conforme a composição familiar. O programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.

Quais são os critérios para as famílias se beneficiarem do programa?

As famílias devem estar inscritas no CadÚnico e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa. As que recebem Bolsa Família terão prioridade.

Quantos botijões de gás cada família poderá receber anualmente?

Famílias de dois integrantes poderão receber até três botijões, famílias com três integrantes até quatro botijões, e famílias com quatro ou mais membros até seis botijões por ano.

Como as famílias poderão acessar o programa?

O programa funcionará por meio de um aplicativo, onde os beneficiários poderão localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico. Também será possível retirar um vale impresso nas agências da Caixa ou em lotéricas.

Qual é a identidade visual das revendas de gás?

As revendas de gás de cozinha terão uma identidade visual padronizada, que incluirá a sinalização nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.

Como será definido o valor do benefício em cada região?

O valor do benefício será definido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Quais regiões do Brasil terão mais famílias beneficiadas?

A Região Nordeste concentrará o maior número de famílias beneficiadas, com mais de 7,1 milhões. Em seguida, estão as regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.

Qual é a previsão orçamentária para o programa?

Para este ano, o governo prevê cerca de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a implementação do programa, com uma previsão de R$ 5,1 bilhões para 2026.

Como o programa impacta o uso de lenha e gás nas famílias brasileiras?

Atualmente, cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, sendo que aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda. O programa visa reduzir essa dependência e melhorar a segurança alimentar.

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