O Comando do Exército Brasileiro divulgou novas diretrizes para os usuários de suas redes sociais, acompanhadas de um alerta público sobre a possibilidade de encaminhamento de informações às autoridades em casos de comentários que incentivem o ódio, a violência e a discriminação.
As orientações estão detalhadas no documento intitulado “Política de Moderação nas Redes Sociais”. Nele, é enfatizado que ao utilizar os canais institucionais, os usuários devem estar cientes das regras de uso e convivência estabelecidas.
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Aqueles que desrespeitarem tais normas poderão ser bloqueados imediatamente, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio. Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.