Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Segundo a decisão, a revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data desta quarta-feira (9)
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, que se arrasta na Corte desde 2019 e segue sem data de conclusão.
Segundo a decisão, a revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data desta quarta-feira (9), preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação.
As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o rito processual já em curso.
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Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, então presidente do STF, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da Corte, de seus ministros e familiares. Na ocasião, Toffoli escolheu Moraes para relatar o processo.
Na época, a investigação foi aberta sem o aval do Ministério Público. Moraes foi escolhido como relator do caso sem passar pelo sorteio eletrônico tradicional. A abertura do processo foi motivada pelo crescimento de notícias falsas, ataques e ameaças contra os integrantes da Corte e familiares.
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