Crise no STF deve reconfigurar forças entre ministros

A última cartada dada na crise do STF (Supremo Tribunal Federal), com a decisão individual do ministro Flávio Dino de reintegrar o delegado Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, caiu como bomba entre os ministros da Corte.

A medida colocou ainda mais pressão sobre o presidente do tribunal, Edson Fachin, que, diante da falta de clima institucional, decidiu cancelar a sessão de julgamentos do dia.

Para integrantes do Supremo, a crise chegou ao limite hoje, expondo mais que uma fragmentação de forças: ministros ouvidos pelo blog acreditam que a série de decisões monocráticas mostra uma sucessão de atropelos e uma verdadeira fragilização do STF. Eles cobram que Fachin coloque ordem na casa. E o presidente tem afirmado aos pares mais próximos, e também para interlocutores, que chegou o momento de agir.

Ainda não se sabe se o ministro vai levar os casos ao plenário agora ou depois das eleições, como foi aconselhado. Mas Fachin tem a clareza de que não pode deixar que novas decisões individuais exponham ainda mais o tribunal e causem uma erosão maior à imagem da instituição.

Interlocutores defendem que o presidente chame todos os atores envolvidos diretamente na crise para uma conversa definitiva. É unânime a visão de que expor o caso ao plenário como está hoje, em rede nacional de televisão e aos olhos da sociedade, vai deixar sequelas imprevisíveis no STF. Mas também há o entendimento de que não há espaço para novas quedas de braço entre os ministros envolvidos no caso.

Todo esse imbróglio redesenha a configuração de forças no STF. André Mendonça e Alexandre de Moraes perderam hegemonia em seus grupos.

Na visão de alguns ministros, Moraes precisa explicar a suposta relação com Daniel Vorcaro.

De outro lado, Mendonça atropelou o rito processual e tomou decisões questionáveis que “jogaram o Supremo aos leões”, dizem esses ministros, que também não endossam a decisão de Dino.

O grupo acredita que o cenário ideal seria ter esperado pela decisão de Fachin, que já havia dado prazo para a manifestação de Mendonça diante do recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra o afastamento da cúpula da PF.

Nessa reconfiguração de forças, a única certeza que alguns ministros afirmam ter é que, mais do que antes, a Corte precisa de um código de ética que balize a conduta de seus integrantes, e as decisões monocráticas vão voltar a ser alvo de questionamentos.

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