A chegada das festas juninas começam a diminuir o ritmo de votações e análises do Congresso já nesta semana. As comemorações tradicionais costumam manter os parlamentares em agendas nos estados de origem, sobretudo no Nordeste e, em ano de eleições municipais, esse movimento é ainda mais forte. Com isso, há a tendência de que apreciações de temas importantes, como a desoneração da folha de pagamento, fiquem para o próximo semestre.
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Apesar da redução das pautas, nesta terça-feira (11) está programada a sessão de debate no Senado sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA). “Desde a instalação da comissão, já foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram recolhidas mais de 100 sugestões escritas. O debate “foi intenso”, explicou o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao solicitar a sessão. A votação do parecer está marcada para quarta-feira (12).
Na pauta do plenário do Senado para a semana também estão previstas as análises do projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil e da proposta que reconhece a modalidade do turismo colaborativo. Para a semana de 17 a 21 de junho, a ideia é realizar um esforço concentrado para sabatinar autoridades.
Nos bastidores, o que movimenta o debate do mês é a medida provisória que estabelece uma compensação arrecadatória para cobrir a continuidade da política de desoneração dos 17 setores que mais empregam e dos municípios. O tema tem causado reação no Congresso e a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensifique as negociações nos próximos dias em busca de alternativas que agradem mais aos parlamentares.
Entre as sugestões legislativas a serem levadas para a equipe do governo estão a atualização de ativos financeiros, a elaboração de uma nova política de repatriação e a manutenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), questões que já estiveram em discussão anteriormente. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da reoneração, são sugestões “que podem trazer receita sem sacrificar o setor produtivo”.
Na avaliação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), esse movimento de debate aprofundado da MP é necessário, mesmo que em um mês tradicionalmente mais parado. “Tem muita coisa para acontecer nessas próximas duas semanas e o São João também”, destacou.
Câmara dos Deputados
Os deputados devem analisar ainda esta semana as mudanças feitas pelo Senado no projeto que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). Há expectativa é que a Câmara aprove o texto do Senado sem mudanças. Com isso, a cobrança de alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50 deve ser mantida.
A Câmara também trabalha para dar rapidez na análise do projeto que limita a realização de delações premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do texto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é adepto a restrições do acordo de colaboração e deve pautar o tema já na próxima sessão do plenário, na terça-feira (11).