Frente pelo Brasil Competitivo celebra aprovação da reforma tributária e pede apoio no Senado
O grupo reúne 185 deputados e 18 senadores; a reforma tributária foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta sexta (7)
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, grupo que reúne 185 deputados federais e 18 senadores, divulgou nesta sexta-feira (7) uma nota em comemoração à aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
O proposta segue para o Senado, onde deve ser analisada no segundo semestre. A frente parlamentar afirmou que manterá a articulação pela reforma com os senadores.
"Os 382 votos favoráveis ao texto mostram que o Parlamento está ciente de que precisamos modificar nossa estrutura tributária para que o país seja mais competitivo e justo para todos os brasileiros, com geração de emprego e renda para estimular o crescimento do PIB. Desse total, 140 [votos] foram dados por signatários da Frente, um apoio expressivo de 75% dos nossos parlamentares", destacou o grupo.
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O texto-base da reforma tributária foi aprovado pelos deputados na madrugada de sexta-feira (7), em uma sessão que durou mais de 12 horas.
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No início da tarde, os parlamentares analisaram quatro destaques (trechos da proposta analisados em separado) propostos pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três foram rejeitados, e um foi acatado.
Um dos principais pontos da reforma tributária é unificar cinco impostos em uma contribuição única, chamada IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Identificamos a anarquia do nosso sistema tributário%2C a litigiosidade presente%2C a indefinição e a complicação como problemas graves que causam o chamado 'custo Brasil'. Por isso%2C saudamos a medida que simplifica%2C diminui dúvidas e estabelece a premissa para que%2C com o Imposto do Valor Agregado do IVA%2C tenhamos um sistema tributário que favoreça o empreendedorismo%2C simplifique o que é imposto às empresas e facilite a vida do contribuinte e do cidadão.
O texto da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.
Alguns segmentos ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
"A Frente mantém o esforço e o trabalho para que a proposta seja aprovada também no Senado ao longo do próximo semestre. Só assim teremos uma reforma tributária que contribui para um Brasil mais competitivo, capaz de inaugurar o nosso desenvolvimento”, conclui a nota do grupo parlamentar.
