Fachin vê crise na Polônia como alerta global e defende vigilância internacional
O ministro destacou que a independência dos juízes e o respeito às decisões judiciais são garantias essenciais
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou neste sábado (31) que a crise institucional na Polônia representa um alerta para as democracias e exige acompanhamento internacional.
“A situação na Polônia constitui um sério alerta global”, afirmou Fachin.
A Polônia enfrenta uma grave crise política e institucional centralizada no Tribunal Constitucional. Uma juíza decretou a suspensão temporária do presidente e do vice-presidente da corte, o que levou o governo do primeiro-ministro Donald Tusk a mobilizar a polícia de choque para cercar o prédio.
Em resposta, o presidente do país, o nacionalista Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem internacional oficial para retornar às pressas a Varsóvia, acusando o primeiro-ministro de tentar perpetrar um “golpe de Estado”.
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Em manifestação, o ministro demonstrou preocupação com os conflitos envolvendo o Tribunal Constitucional polonês e apontou riscos à independência judicial, à separação dos Poderes e à proteção dos direitos fundamentais.
“Estão em jogo garantias essenciais: a independência dos juízes, o respeito às decisões judiciais, a separação dos Poderes e a proteção dos direitos fundamentais”, disse.
Segundo ele, quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, há risco de concentração de poder, enfraquecimento dos mecanismos de controle e restrição das liberdades individuais.
O ministro destacou que a independência dos juízes e o respeito às decisões judiciais são garantias essenciais para o funcionamento das instituições democráticas.
Na avaliação de Fachin, sem uma Justiça independente, os cidadãos ficam mais vulneráveis a abusos de autoridade e a Constituição perde força como limite ao exercício do poder.
Fachin defendeu ainda que a atenção internacional ao caso se transforme em vigilância efetiva e compromisso com a preservação das instituições.
“A prudência é indispensável, mas não pode servir de justificativa para a indiferença”, declarou.
Ao final, o presidente do STF afirmou que a defesa da independência judicial está diretamente ligada à preservação da democracia.
“Quando a Justiça perde sua liberdade de decidir, toda a sociedade perde garantias, e o Estado de Direito fica ameaçado”, disse.
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