Governo calcula ter número suficiente de senadores para aprovar fim da escala 6x1
Contagem de aliados aponta 57 votos favoráveis, oito a mais que o mínimo necessário; PEC chega ao 3º dia de discussão no plenário
Brasília|Amanda Garcia e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O governo calcula ter votos suficientes no Senado para aprovar a PEC do fim da escala 6x1. A contagem feita por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta 57 senadores favoráveis ao texto, segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta.
O número supera em oito votos o mínimo necessário. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores (49 dos 81) em dois turnos de votação. “Se colocar para votar, passa”, afirmou Lopes.
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Após o primeiro turno das eleições, aliados do governo demonstravam preocupação com a capacidade de reunir os 49 votos favoráveis diante do fortalecimento do PL nas urnas e da resistência da oposição à votação da proposta antes do segundo turno.
Agora, segundo Lopes, a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consiga atrair também votos de partidos de centro e consolidar uma margem de segurança para a aprovação.
Terceiro dia de discussão
O Senado realiza nesta quinta-feira (8) a terceira das cinco sessões de discussão necessárias antes da votação da PEC em primeiro turno.
As duas primeiras foram concluídas na terça (6) e na quarta-feira (7). A sessão desta quinta está marcada para as 14h e será novamente semipresencial.
Pelo rito normal, ainda serão necessárias outras duas sessões de discussão antes que os senadores possam votar o texto no plenário. Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, haverá outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno.
Na avaliação de Reginaldo Lopes, a PEC poderá ser colocada em votação na próxima quarta-feira (14), depois de cumpridas todas as etapas de discussão.
O calendário pode ser encurtado por decisão do próprio plenário. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), começou a recolher assinaturas nesta quarta para apresentar um requerimento de calendário especial e acelerar a tramitação.
Alcolumbre afirmou que ainda não recebeu formalmente um pedido desse tipo, mas sinalizou que colocará o requerimento em votação caso seja apresentado.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse o presidente do Senado.
Governo teme votação adiada
Apesar da contagem favorável, Lopes demonstra preocupação com a possibilidade de o Senado concluir as sessões de discussão, mas adiar a votação da proposta.
O deputado avalia que há quórum suficiente nas sessões realizadas nesta semana, mas considera possível que os debates sejam encerrados sem que a PEC seja imediatamente submetida ao plenário.
Para ele, uma eventual decisão de deixar a votação para depois do segundo turno da eleição presidencial reduziria significativamente as chances de a proposta ser analisada ainda neste ano — independentemente do resultado das urnas.
Oposição cobra cumprimento do rito
Do outro lado, a oposição evita antecipar como votará caso a proposta chegue ao plenário.
O líder da oposição e coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), classificou a discussão da PEC neste momento como “oportunista” e cobrou o cumprimento integral dos prazos regimentais.
“A estratégia é que o regimento seja cumprido, que haja discussão, que haja o interstício, que haja as sessões subsequentes. O que a gente quer é que o regimento seja cumprido, que não haja atropelo”, afirmou.
Marinho não antecipou como pretende votar nem qual será a orientação da oposição caso a PEC seja submetida ao plenário.
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