Governo estabelece regras para avaliar reconstrução de casas atingidas pelas enchentes no RS
Portaria determina o uso preferencial de imagens aéreas ou de satélites das estruturas destruídas ou interditadas
Brasília|Do R7, em Brasília
Uma portaria conjunta dos ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional estabeleceu as diretrizes que devem ser utilizadas na avaliação das casas destruídas ou interditadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26), estabelece que os municípios devem enviar uma documentação com a relação de moradores do local, além de registros fotográficos. As regras estabelecem a preferência por imagens aéreas ou de satélites das áreas atingidas, além do uso de imagens de georreferenciamento, ou seja, a identificação de estruturas por meio de coordenadas geográficas.
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Todas as informações devem ser entregues por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Ainda segundo o texto, a documentação deve explicar a metodologia utilizada para o mapeamento das casas. Caso não seja possível o envio de imagens, a análise será feita a partir de informações complementares. Toda a documentação será analisada pelos técnicos do governo, que podem determinar mais ações, caso moradores de estruturas próximas tenham que ser realocados para outra região.
Já no cenário de unidades habitacionais interditadas definitivamente devido às enchentes, os governos locais também devem apresentar um laudo técnico, elaborado por profissionais registrados. O documento deve conter dados da vistoria, manifestação expressa dos vícios estruturais, dados dos proprietários, além de coordenadas geográficas.
Análise
A análise dos primeiros documentos será feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que vai emitir um parecer técnico sobre a condição estrutural de se construir casas no local. O texto ressalta que essa etapa não gera direito imediato à concessão de benefícios.
Tragédia no Rio Grande do Sul
Luce Costa/Arte R7
A partir dessa análise, a secretaria enviará os dados para a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, que vai elaborar o plano de trabalho com a quantidade de unidades habitacionais que devem ser feitas. “Nos casos em que a área desocupada permita, poderão ser atendidas solicitações de intervenções para evitar a reocupação dessas áreas, as quais deverão ser pleiteadas junto à Secretaria de Proteção e Defesa Civil”, ressalta o texto.
Enchentes
O número de mortes devido às enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 178 na segunda-feira (24). Além disso, 34 pessoas continuam desaparecidas. Em todo o estado, 2.398.255 foram afetadas de alguma forma pelas chuvas, sendo que 388.781 estão desalojadas, isto é, tiveram de deixar as suas casas.
Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, 208 casas modulares estão sendo montadas para receber até mil pessoas no centro humanitário de acolhimento.