O Ministério da Saúde definiu 54 tipos de cirurgias como prioritários para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) e traz procedimentos como correção cirúrgica de estrabismo, tratamento de varizes, deformidade da coluna, vasectomia e laqueadura tubária.
De acordo com a publicação, assinada pelo secretário-executivo da Saúde, Daniel Pereira, a escolha dos procedimentos levou em conta aqueles que causam "grande demanda reprimida" e "filas de espera significativas". O objetivo é aprimorar o acesso e a qualidade assistencial para os pacientes.
Com as mudanças, alguns procedimentos foram retirados da lista de prioridades, alterando ainda os valores do serviço hospitalar necessário para cada operação. Também foram estabelecidos os recursos a serem incorporados ao limite financeiro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, num total anual de R$ 336,8 milhões.
De acordo com a portaria, os tratamentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) durante seis meses para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).