O governo federal vai pagar duas parcelas do salário mínimo aos trabalhadores gaúchos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O valor, de R$ 1.412 em cada transferência, será destinado a 434.253 trabalhadores de carteira assinada, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores artesanais do estado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na tarde desta quinta-feira (6), em Arroio do Meio (RS), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.
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“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado atingidos na mancha. Não são todos os municípios em calamidade ou em situação de emergência, mas aqueles atingidos pela mancha da inundação. Em contrapartida, pedimos às empresas que mantenham por mais dois meses [além dos meses de pagamento do salário mínimo] a garantia de não demissão. As empresas aderindo, vamos checar o Caged e, a partir disso, liberar o pagamento a cada trabalhador”, explicou Marinho.
A previsão é que as parcelas sejam pagas aos trabalhadores em julho e agosto, num total de R$ 2.824. O investimento federal na medida vai custar cerca de R$ 1 bilhão, a ser autorizado por meio de crédito extraordinário. Os empregadores vão se comprometer a manter os postos de trabalho, sem redução de salários, por quatro meses — julho e agosto, quando os valores do salário mínimo serão repassados, e setembro e outubro.
Segundo o ministro, a medida vai beneficiar 326 mil celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.
Dados divulgados às 9h de quarta-feira (5) pela Defesa Civil local apontam que 172 pessoas morreram em decorrência da tragédia ambiental e outras 41 estão desaparecidas. Outras 30.442 estão em abrigos e 572.781, desalojadas. Ao todo, 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas e enchentes, em 476 municípios — 95% do estado.
É a quarta vez que Lula vai ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia ambiental. Nesta manhã, o presidente visitou o município de Cruzeiro do Sul (RS).
Outras medidas
O governo federal incluiu nesta quinta-feira (6) 76 municípios do Rio Grande do Sul com moradores aptos a receber o auxílio reconstrução, benefício de R$ 5.100 pago em parcela única a famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o fim de abril.
Com a mudança, no total, 445 municípios gaúchos têm moradores que podem receber o auxílio reconstrução — 89% do estado. A ampliação do alcance do benefício considera a localização das cidades — para receber o valor, as prefeituras precisam cadastrar as áreas afetadas, com comprovação por meio de geolocalização, e os moradores precisam confirmar os dados, com apresentação de documentos pessoais como comprovante de residência.
O Executivo também aumentou para 96 a lista de cidades gaúchas que vão receber a parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com o pagamento às novas cidades, o Executivo vai liberar mais R$ 124 milhões. Em 17 de maio, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou parcela extra do FPM para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas, de R$ 192 milhões.