Governo institui 'Conselho da Federação' com participação de estados e municípios

O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) decreto que cria o "Conselho da Federação". O colegiado será formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o objetivo do colegiado é subsidiar e promover a articulação, negociação e pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais.

O anúncio da criação do conselho foi feito ainda em janeiro, quando os governadores participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o decreto, o grupo também deverá garantir o desenvolvimento nacional, acabar com a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Para atingir os objetivos, o conselho deverá se pautar no desenvolvimento sustentável e promoção do bem-estar da população, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Veja a seguir como será composto o Conselho da Federação

• presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;

• vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;

• ministro Alexandre Padilha;

• ministro Rui Costa;

• dois ministros indicados por Lula;

• um representante do Fórum dos Governadores;

• um representante do Consórcio Amazônia Legal;

• um representante do Consórcio Nordeste;

• um representante do Consórcio Brasil Central;

• dois representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, sendo um de cada região;

• dois representantes da Associação Brasileira de Municípios;

• dois representantes da Confederação Nacional de Municípios;

• dois representantes da Frente Nacional de Prefeitos.