Governo lança painel nacional para monitorar filas do SUS e amplia acesso a especialistas

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) que, pela primeira vez no Brasil, vai estruturar um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera para cirurgias, exames e consultas especializadas no SUS (Sistema Único de Saúde).

A medida tem como objetivo organizar e otimizar o sistema, com a promessa de oferecer maior transparência e agilidade no atendimento à população. O anúncio foi feito em meio à coletiva para dar novas informações sobre o programa Agora Tem Especialistas.

Além do painel, os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram um novo eixo do programa: a previsão de que hospitais privados e filantrópicos possam quitar dívidas com a União por meio da oferta de atendimentos especializados a pacientes do SUS. A iniciativa foi apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, e contará com investimento anual de R$ 2 bilhões. As ações têm início na próxima sexta-feira (27).

O programa

O Agora Tem Especialistas autoriza o governo federal a apoiar estados e municípios na oferta de atendimentos especializados, de forma complementar à rede pública. Um credenciamento contínuo será aberto para clínicas, hospitais e ambulatórios privados interessados em prestar esses serviços. Segundo Padilha, a intenção é aproximar a experiência do SUS àquela oferecida por planos de saúde.

“Queremos oferecer ao usuário do SUS uma experiência que só quem usufrui de planos de saúde tem”, disse Padilha.

Com o novo painel nacional, será obrigatória a alimentação de dados por parte dos estados, municípios e hospitais participantes, permitindo o acompanhamento em tempo real da fila por atendimentos especializados. Caso os gestores locais não consigam contratar os serviços por conta própria, a União poderá realizar as contratações diretamente.

“É preciso que todos informem essa rede nacional de saúde para que o funcionamento do programa consiga fluir de uma forma eficiente”, reforçou o ministro da Saúde.

Troca de dívidas por atendimentos

O crédito financeiro permitirá que estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, quitem dívidas tributárias com a União prestando serviços especializados à população. Já o ressarcimento ao SUS será aplicado às operadoras de planos de saúde, que poderão converter os valores devidos ao sistema público em prestação direta de serviços.

O programa conta com seis estratégias principais:

 1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar;

 2. Realização de mutirões e serviços móveis especializados;

 3. Comunicação com cidadãos e profissionais via SUS Digital;

 4. Estratégias inter-regionais e interestaduais para atendimento oncológico;

 5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde;

 6. Ações de provimento e formação de médicos especialistas.

Essas estratégias serão implementadas a partir de mais de sete componentes do programa, entre eles os eixos ambulatorial, cirúrgico, radioterapia e prestação complementar de serviços.

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