Governo libera R$ 64 milhões para reduzir impactos do El Niño no país
Medida Provisória prevê compra de 6.600 toneladas de alimentos e ações emergenciais em terras indígenas
Brasília|Do R7, em Brasília
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, aprovou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que libera R$ 64 milhões para ações de mitigação dos impactos do El Niño no Brasil, principalmente sobre comunidades que dependem da agricultura familiar. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outros R$ 24 milhões serão destinados à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Segundo o governo federal, cerca de 1.300 comunidades indígenas serão atendidas pelas medidas. A estimativa é de que 4.026 famílias agricultoras sejam beneficiadas e que a aquisição de alimentos alcance 6.600 toneladas.
As ações têm como foco a segurança alimentar e nutricional de comunidades indígenas e de povos tradicionais na região da Amazônia Legal.
Informações sobre o El Niño
O governo também lançou uma página com informações oficiais sobre o El Niño. O endereço reúne dados sobre os impactos que devem ser monitorados em cada região do país, além de orientações para estados, municípios e população.
A plataforma também apresenta informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do fenômeno.
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