Governo prorroga portaria que garante distribuição gratuita de água em shows e festivais
Regra foi estabelecida após morte de Ana Clara Benevides, em novembro de 2023; jovem teve exaustão por calor
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Secretaria Nacional do Consumidor prorrogou por 120 dias a portaria que determinou a distribuição obrigatória de água em shows e festivais e a entrada de garrafas d'água nos eventos. O texto foi publicado em 18 de novembro de 2023, depois da morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos. A fã passou mal durante um show da cantora norte-americana Taylor Swift. O laudo de necrópsia apontou que a jovem teve exaustão causada pelo calor.
A portaria desta quarta-feira (20) estabelece que medidas para "proteção à saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura" devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pela organização.
"A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável para consumo pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes", diz um trecho da portaria.
O texto prevê que as empresas responsáveis pela produção dos eventos devem:
• Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de "ilhas de hidratação" de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
• Garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes; e
• Assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
Relembre o caso
A jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu durante um show da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, na zona norte do Rio de Janeiro. Ela teve exaustão causada pelo calor, segundo o laudo de necrópsia.
O evento foi realizado em 17 de novembro, quando a cidade registrava temperatura acima dos 40 °C. Cerca de 60 mil pessoas estavam presentes no show. A sensação térmica atingiu a marca de 60 °C no local.
A jovem desmaiou pouco antes de a cantora americana entrar no palco e chegou a receber os primeiros atendimentos no estádio. Depois, foi enviada para o Hospital Municipal Salgado Filho, mas não resistiu.
Segundo a 24ª DP (Piedade), após análise do laudo do IML (Instituto Médico-Legal), que apontou a causa da morte, os representantes da empresa organizadora do evento serão chamados para prestar esclarecimentos. A investigação está em andamento.