Governo vai auxiliar ações de reconstruções dos portos e aeroportos do RS
Resoluções foram publicadas nesta quarta e estabelecem grupos separados com foco nas duas áreas
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O Ministério dos Portos e Aeroportos criou dois grupos para acompanhar as ações de atendimento nas instalações portuárias e aeroportuárias afetadas pelas enchentes no Rio Grande Sul. As duas resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) e estabelecem que as equipes têm caráter temporário. Em ambos os casos, as reuniões devem ser feitas, preferencialmente, na forma virtual. Os textos também autorização o convite de entidades públicas e privadas para auxiliar os trabalhos.
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No caso da aviação, o grupo será formado por representantes de órgãos que integram a Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), que deve funcionar por dois meses. Porém, a publicação autoriza que este prazo seja ampliado caso haja necessidade.
Veja a formação do GEAC/RS (Grupo Especial de Acompanhamento de Crise) no campo da aviação:
- Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
- Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional); e
- Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
Já sobre os portos, os órgãos participantes fazem parte da Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) e vão seguir os mesmos parâmetros da equipe anterior. Porém, o número de órgão com representantes no grupo é maior.
Veja lista completa a seguir:
- SNP/MPOR (Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos), que o coordenará;
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
- Anvisa;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal;
- Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha;
- Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária;
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil; e
- DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Aeroportos
Segundo o último boletim, divulgado na noite dessa terça-feira (13), a Fraport Brasil, administradora do Aeroporto Internacional Salgado Filho, informa que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado. A orientação aos passageiros é para que entrem em contato com a sua companhia aérea para mais informações sobre os seus voos. Já as instalações geridas pelo governo estadual, municipal e pela empresa CRC Aeroportos operam normalmente.
Portos
Ainda segundo as últimas informações, o Porto de Porto Alegre está com as operações suspensas em razão da manutenção do nível do Lago Guaíba acima da chamada cota de inundação.
Já no Porto de Pelotas, o embarque de toras de madeira segue suspenso, e as atividades estão paralisadas no terminal. O Porto do Rio Grande segue operando normalmente.
Na Travessia para São José do Norte, o transporte de veículos segue operando normalmente, enquanto o de passageiros encontra-se suspenso em razão do aumento do nível da Laguna dos Patos.