O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (9) que está tratando diretamente com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a dívida do estado com a União. Segundo Haddad, não há divergência em relação ao aporte e, sim, na questão formal, da operacionalização da medida. Uma reunião entre os dois está prevista para a próxima segunda-feira (13).“Eu estou tratando diretamente com o governador e não há divergência do ponto de vista do mérito, do que está envolvido nesse momento em termos de aporte, apenas uma coisa que eu tenho que ver com a Procuradoria-Geral da Fazenda e com o Tesouro. Uma questão formal. São regras bastante rígidas, então é só nesse ponto de como operar, como fazer a operação de maneira a produzir os melhores resultados para o Rio Grande do Sul e para o país”, afirmou Haddad.Como mostrou o R7, o governo federal vai propor a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A ideia do governo gaúcho, com a medida, é de que sejam liberados ao caixa do estado cerca de R$ 3,5 bilhões.Segundo fontes com conhecimento da negociação, a suspensão pode durar até o fim da calamidade decretada na região, em 31 de dezembro de 2024. De acordo com Haddad, o Rio Grande do Sul vai receber prioridade nesse momento no debate da dívida, apesar de outros estados, inclusive da região Sul, quererem renegociar os seus débitos.O decreto que reconhece estado de calamidade pública no estado foi enviado pelo presidente da República e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A matéria permite que os recursos para a reconstrução do estado não sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite orçamentário que o governo deve cumprir em 2024, abrindo uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal.
