'Houve silêncio', diz Dino sobre autorização do GDF para atuação da Força Nacional no 8/1
Supremo entende que o grupamento só pode agir em qualquer estado ou no Distrito Federal com autorização do governador
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que houve "silêncio até o fim da tarde" por parte do Governo do Distrito Federal sobre a autorização para que a Força Nacional pudesse agir nos atos do 8 de Janeiro. Segundo Dino, o grupamento só passou a atuar depois do decreto de intervenção federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Essa é a cronologia dos fatos. O resto é fantasia", explicou. O R7 entrou em contato com o GDF e aguarda respostas.
O ministro também afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal — que resultou na prisão da alta cúpula do Polícia Militar do DF na semana passada — revelou a razão para a suposta demora. "Está transcrito na denúncia um conjunto de diálogos que mostra que a PMDF era contra a atuação da Força Nacional. E isso, infelizmente, determinou essa demora."
De acordo com o ministro, o grupamento estava de prontidão já no dia 7 de janeiro para acompanhar os atos do dia seguinte. Em uma postagem nas redes sociais feita na época dos fatos, Dino ressaltou que havia assinado a autorização de atuação.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o grupamento só pode agir em qualquer estado ou no Distrito Federal se o governador autorizar.
"Se eu mando a Força Nacional entrar em um estado — como São Paulo ou Rio de Janeiro — sem a anuência, à luz do Supremo eu estou cometendo um crime. Nós mandamos a Força Nacional efetivamente agir quando o presidente disse 'vamos fazer intervenção'. Aí sim, [já que], sob intervenção federal, a Força não precisa de autorização do governador."
Porém, Dino ressaltou que o grupamento agiu durante os atos extremistas. "É falsa a ideia de que a Força Nacional não agiu. Há inclusive membros da Força que foram feridos."
Prisão da alta cúpula da PMDF
A Polícia Federal cumpriu na sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensão, contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por suspeita de omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro. Entre os alvos estão o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves; o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da corporação, afastado depois do 8 de Janeiro; e outros cinco oficiais.
Entenda a operação da Polícia Federal que prendeu a alta cúpula da Polícia Militar do DF
Entenda a operação da Polícia Federal que prendeu a alta cúpula da Polícia Militar do DF
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a cúpula conhecia previamente os riscos dos atos de 8 de janeiro e aderiu "de forma dolosa, omitindo-se de cumprir o dever funcional de agir". Em nota, o órgão citou uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PM, “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Leia mais: Ibaneis confirma novo comandante da Polícia Militar do DF depois de prisão da alta cúpula
A PGR também afirmou que há indícios de que oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal apagaram mensagens e podem ter se comunicado por meio de outras formas ainda não identificadas pela própria PGR nem pela Polícia Federal.