Ibaneis entrega 121 escrituras e contratos de regularização a empresários nesta sexta
Documentos foram entregues pelo programa Pró-DF e Desenvolve DF a empresas que aguardam regularização
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou na manhã desta sexta-feira (23) 121 escrituras e contratos dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF. A iniciativa atende empresários que buscam regularização para obter mais segurança jurídica e promover o desenvolvimento. Algumas empresas atendidas pelo Pró-DF, por exemplo, estavam há mais de 20 anos esperando pela regularização. Enquanto isso, as escrituras do Desenvolve-DF foram entregues para sedes e filiais de empresas que ainda serão construídas.
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“A dificuldade de regularização no DF traz dificuldades ao desenvolvimento econômico. O novo programa Desenvolve-DF pretende justamente mudar isso: incentivar o desenvolvimento econômico das pequenas, micro e médias empresas da nossa cidade”, disse Ibaneis. O governador citou também que com o apoio da Câmara Legislativa foi possível aprovar uma legislação que permite a regularização simplificada.
“Estamos trabalhando para justamente não atrapalhar o empresário e, se possível, ainda ajudar. Ajudando o empresário estamos ajudando às pessoas mais carentes que vão ter emprego e renda para sustentar suas famílias”, defendeu.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, as entregas criam “condições para que os empresários possam investir com mais segurança”.
Mendes explicou que a última legislação aprovada favorece a regularização dos empreendimentos. “Diminui a documentação, reabre os prazos e traz simplificação com o processo de regularização dessas empresas. E isso é o que está tornando essa realidade um pouco mais factível”, disse.
O titular da pasta reforçou que “a partir do momento que as empresas ocupam os terrenos, elas assumem o compromisso de gerar emprego”. “Isso é uma troca que o governo faz. O governo dá um incentivo de um lado e do outro lado a empresa gera riqueza e gera emprego para todo mundo”, explicou.
Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal), Izídio Santos Junior, disse que o resultado vem de um trabalho conjunto entre a agência e o GDF. “Antes as áreas eram disponibilizadas para que os empresários pudessem empreender, mas não tinha infraestrutura mínima. Não tinha água, esgoto, iluminação, drenagem ou pavimentação. A gente buscou inverter essa lógica, agora levamos infraestrutura para que as pessoas possam empreender com dignidade.”