Indígenas protestam por demarcação de terras em frente ao Palácio do Planalto
Grupo pede ao STF que declare inconstitucional a lei que prevê o marco temporal para definição de terras indígenas
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
Cerca de 30 indígenas protestam nesta terça-feira (14) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, e pela demarcação de terras. O grupo também pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional a lei que prevê o marco temporal para definição de terras indígenas. Eles ocupam uma parte das vias do Eixo Monumental e estão no local há cerca de quatro horas. A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) reforçam a segurança do Planalto e organizam o trânsito.
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A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O trecho que trata do tema, porém, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, o Legislativo derrubou o veto de Lula e promulgou a legislação. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no STF sobre o tema, que pede à Corte a invalidação do marco temporal.
Em 22 de abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos que questionam a validade da lei que instituiu a medida para demarcação de terras indígenas no Brasil.
A decisão de Gilmar Mendes vale até que a Corte decida definitivamente sobre o tema. Enquanto isso, poderão ser concedidas apenas medidas urgentes “a fim de impedir perecimento de direito ou evitar a ocorrência de dano irreparável”, decidiu o magistrado.
Pela tese, os indígenas só têm direito à demarcação e reconhecimento de territórios se houver comprovação de presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No fim do mês passado, durante o Acampamento Terra Livre, indígenas de cerca de 200 etnias marcharam rumo ao Planalto e defenderam a demarcação de terras. Lideranças do movimento foram, então, recebidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acampamento ocorre todos os anos desde 2004 na área central de Brasília, normalmente em abril, por causa do Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 do mês.
No fim do mês passado, durante o Acampamento Terra Livre, indígenas de cerca de 200 etnias marcharam rumo ao Planalto e defenderam a demarcação de terras. Lideranças do movimento foram, então, recebidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acampamento ocorre todos os anos desde 2004 na área central de Brasília, normalmente em abril, por causa do Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 do mês.