Isenção do IR até R$ 5.000 deve ser negociada entre líderes da Câmara nesta terça-feira
Reunião deve contar com presença de Lira; intenção é votar o projeto na próxima semana
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
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A proposta para ampliar para até R$ 5.000 a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) voltou à pauta da Câmara dos Deputados e deve ser discutida entre líderes partidários nesta terça-feira (23).
A expectativa é chegar a um acordo ao texto apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), de forma que a proposta seja votada no plenário na próxima semana.
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O cronograma, ainda informal, foi confirmado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em um evento com empresários nessa segunda-feira (22). O político reforçou a intenção de votar a matéria para garantir justiça tributária e avanços econômicos.
“Eu chamei o deputado Arthur para ir ao colégio de líderes essa semana explicar seu relatório para que, ouvindo o colégio, possamos ter uma resposta ainda essa semana, se possível, para levar a votação na semana que vem”, disse Motta. “Estando maduro, tenho intenção de votar para a votação”, emendou.
O que diz o texto?
A proposta segue o que foi proposto pelo Palácio do Planalto e, além de isentar o imposto para quem ganha até R$ 5.000 por mês, o garante isenção parcial para pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
A previsão, segundo o relatório apresentado por Lira, é de que a isenção total beneficie 14 milhões de pessoas, enquanto a cobrança parcial alcance 500 mil.
Compensação em xeque
A ampliação do fim do imposto tem grande apoio entre parlamentares e deve ser aprovada com facilidade, mas ainda depende de negociações pelas formas de compensação do benefício.
Para arcar com os valores, o Ministério da Fazenda estima um custo de quase R$ 26 bilhões em 2026. O valor depende de uma maior arrecadação, para não pesar nas contas públicas. O governo sugeriu uma taxação de super-ricos para bancar a medida.
A possibilidade de aumento de impostos em outras frentes, contudo, tem sido criticada por oposicionistas, mas foi minimizada por Motta. Segundo o presidente da Câmara, a tendência é que o texto siga o que foi aprovado pela comissão especial, mantendo as formas de compensação.
“Cada partido tem direito de propor emendas, fazer destaque. O plenário será soberano ao final dessa decisão. Se muda compensação, se aumenta faixa de isenção, tudo é possível. Só penso que cada atitude que for ser tomada por cada partido também tenha responsabilidade sobre a consequência, pois estamos tomando conta das contas públicas do país”, aponta.
Perguntas e Respostas
Qual é a proposta discutida na Câmara dos Deputados?
A proposta em discussão visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para até R$ 5.000. A discussão ocorrerá entre líderes partidários nesta terça-feira (23).
Quem está liderando a proposta?
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o responsável pela apresentação do texto da proposta.
Qual é a expectativa em relação à votação da proposta?
A expectativa é que um acordo seja alcançado para que a proposta seja votada no plenário na próxima semana.
O que foi confirmado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta?
Hugo Motta confirmou a intenção de votar a matéria para garantir justiça tributária e avanços econômicos durante um evento com empresários na segunda-feira (22).
Quais são os detalhes da proposta de isenção?
A proposta prevê isenção total do imposto para quem ganha até R$ 5.000 por mês e isenção parcial para salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
Quantas pessoas seriam beneficiadas pela isenção total?
Segundo o relatório apresentado por Lira, a isenção total beneficiaria 14 milhões de pessoas, enquanto a cobrança parcial alcançaria 500 mil.
Qual é a opinião dos parlamentares sobre a proposta?
A proposta tem grande apoio entre os parlamentares e deve ser aprovada com facilidade, mas ainda depende de negociações sobre as formas de compensação do benefício.
Qual é o custo estimado para implementar a proposta?
O Ministério da Fazenda estima que o custo para arcar com os valores da proposta será de quase R$ 26 bilhões em 2026, dependendo de uma maior arrecadação para não impactar as contas públicas.
Como o governo pretende financiar a medida?
O governo sugeriu a taxação de super-ricos como uma forma de financiar a medida.
Quais são as preocupações em relação ao aumento de impostos?
A possibilidade de aumento de impostos em outras áreas tem sido criticada por oposicionistas, mas o presidente da Câmara minimizou essas preocupações, afirmando que o texto seguirá o que foi aprovado pela comissão especial.
O que o presidente da Câmara disse sobre as emendas propostas pelos partidos?
Hugo Motta afirmou que cada partido tem o direito de propor emendas e que o plenário será soberano na decisão final, ressaltando a responsabilidade sobre as consequências das ações tomadas.
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