‘Judiciário somará esforços para prevenir desastres ambientais’, diz Fachin após visitar o RS
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Barroso, autorizou que o Judiciário envie recursos para ajudar os municípios afetados
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), visitou as áreas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul no domingo (5) e afirmou que “o Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas diversas atuações da gestão em curso”.
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“Representando o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os Poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades e do Estado”, disse.
O ministro afirmou, ainda, que “a jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho”.
Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou que o Judiciário envie recursos para ajudar os municípios afetados. O ministro assinou um ato no Conselho Nacional de Justiça que recomenda que os tribunais autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados na Justiça à conta da Defesa Civil do estado.
“Queria manifestar a solidariedade do STF ao governador Eduardo Leite e aos poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações que estão atravessando. Ato normativo liberando recursos do Judiciário para serem direcionados”, disse Barroso.
No último fim de semana, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
O governo do Rio Grande do Sul confirmou 78 mortes em razão das fortes chuvas que atingem o estado gaúcho, além de outras quatro em investigação. Os números são do balanço divulgado às 18h do domingo, pela Defesa Civil.
O número de feridos chegou a 175. Segundo o informe, 105 pessoas estão desaparecidas e 341 municípios foram atingidos pelas chuvas e enchentes. Com isso, há 18.487 pessoas em abrigos. Os desalojados são 115.844. Um total de 844.673 pessoas foram afetadas de alguma forma.
A Defesa Civil estadual pretende ainda aumentar o nível de prevenção e pediu para que as pessoas que vivem no Rio Grande do Sul se cadastrem para receber alertas meteorológicos. Para isso, basta enviar por SMS o CEP de onde mora para o número 40199.