Juízes do DF poderão repassar valores de multas para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou portaria que permite aos juízes criminais destinarem os valores das multas judiciais para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta semana e prevê que os valores sejam repassados para a conta da Defesa Civil do estado. A portaria tem validade de 30 dias e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça. As enchentes que afetam o Rio Grande do Sul completam 12 dias nesta sexta-feira (10).

Ao todo, as chuvas afetaram mais de 1,7 milhão de pessoas, deixaram 327.105 desabrigados, 107 mortos e 136 desaparecidos. Pelo menos 86% dos municípios foram atingidos, com barragens rompidas, ruas bloqueadas e rastros de destruição. O balanço foi divulgado pela Defesa Civil na tarde dessa quinta-feira (9).

A catástrofe afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. De acordo com a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 162 mil cidades estão sem eletricidade, 452.588 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 66 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia.

Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 81 trechos em 47 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local.

A previsão é de que as chuvas se prolonguem pelos próximos dias, principalmente na região norte do estado, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A recomendação é de que os moradores evitem retornar para as casas enquanto as chuvas estiverem intensas.

Orçamento de guerra

Até o momento, o governo do Rio Grande do Sul estima um gasto de aproximadamente R$ 19 bilhões para reestruturar, reconstruir e dar assistência às áreas e pessoas afetadas. Entre as destinações dos recursos estimados estão o reforço das forças de segurança, atendimento em saúde, manutenção das estradas e apoio às empresas.

Nessa quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória de socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de ações do Executivo terá um custo de R$ 50,9 bilhões e deve atender 3,5 milhões de pessoas. A medida envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio Gás e a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.

Lula ainda voltou a afirmar que não faltarão esforços nem recursos da União para ajudar na reconstrução do estado. “Vamos tentar cavoucar dinheiro onde tiver”, comentou.