Justiça manda governo usar helicóptero, embarcação e equipes nas buscas de desaparecidos no AM

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo utilize helicópteros, embarcações e equipes para auxiliar nas buscas ao indigenista Bruno Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde o último domingo (5) no Vale do Javari, na região amazônica.

De acordo com a decisão, assinada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União estão autorizados a requisitar diretamente das instituições (Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de Segurança) as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da ação.

"Pelo exposto, determino à ré União que efetive imediatamente obrigação de fazer no sentido de viabilizar o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia), tendentes a localizar as pessoas Bruno Pereira (cidadão brasileiro) e Dom Phillips (cidadão inglês)", diz a decisão.

"Ficam os órgãos autores (Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União) autorizados a requisitar diretamente das instituições referidas – todas com expertise na região amazônica – (Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de Segurança), as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da presente decisão", completa.

Na decisão, a juíza afirma que, caso não houvesse omissão, seria provável que os cidadãos já tivessem sido localizados, ainda que mortos.

"É oportuno destacar que, caso as rés tivessem se desincumbido de cumprir obrigação de fazer relativamente à proteção e fiscalização das terras indígenas em constante alvo de invasão por garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os cidadãos tivessem sido localizados, ainda que não vivos. O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato", argumenta Fraxe.

Phillips e Araújo, que também é servidor da Funai, estão desaparecidos desde o último domingo no Vale do Javari, no Amazonas. Como o R7 mostrou, a região, a segunda maior terra indígena do país, é pressionada por pesca ilegal, garimpo, tráfico e extração de madeira e é palco de conflitos com pescadores e garimpeiros.

Araújo era alvo de ameaças constantes por parte de garimpeiros e madeireiros na região. De acordo com a Univaja (União das Organizações Indígenas do Vale do Javari), o indigenista foi intimidado dias antes da viagem na companhia do jornalista do renomado jornal britânico The Guardian. 

O Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, fica próximo à fronteira com o Peru e abriga ao menos 14 grupos isolados — a maior população indígena não contatada do mundo. A região é pressionada por invasores ligados à pesca e à caça ilegal, ao garimpo e à extração de madeira.

Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o indigenista e o jornalista britânico estavam em uma "aventura não recomendável". O mandatário também levantou a suspeita de que eles possam ter sido mortos.

"E realmente duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça. Tudo pode acontecer. Pode ser um acidente, pode ser que tenham sido executados. A gente espera, e pede a Deus, que sejam encontrados brevemente", afirmou Bolsonaro.

Desaparecidos na Amazônia

Bruno Araújo e Dom Phillips saíram de Atalaia do Norte para visitar a equipe de vigilância indígena do lago do Jaburu na última sexta-feira (3). Eles deveriam ter voltado para o município na manhã do domingo. Segundo a Funai, Araújo não estava em "missão institucional". Embora ainda integre o quadro da fundação, ele estava de "licença para tratar de interesses particulares", diz o órgão.

Os dois viajavam em uma embarcação nova, com 70 litros de gasolina — o suficiente para o percurso — e sete tambores vazios de combustível. Por volta das 6h do domingo, chegaram à comunidade São Rafael, onde encontrariam uma liderança local. Sem conseguirem falar com o morador, decidiram voltar para Atalaia do Norte, viagem com duração de cerca de duas horas, mas não chegaram à cidade.

"Às 14h, saiu de Atalaia do Norte uma primeira equipe de busca da Univaja, formada por indígenas extremamente conhecedores da região. A equipe cobriu o mesmo trecho que Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips supostamente teriam percorrido, mas nenhum vestígio foi encontrado", informa o comunicado da Univaja.

Araújo é indigenista especializado em povos indígenas isolados e conhecedor da região, onde foi coordenador regional por cinco anos. Phillips mora em Salvador, na Bahia, e faz reportagens sobre o Brasil há 15 anos para o New York Times e o Washington Post, bem como para o Guardian.

O jornal The Guardian afirmou que a embaixada britânica no Brasil também acompanha o caso. "O Guardian está muito preocupado e busca urgentemente informações sobre o paradeiro e as condições de Phillips. Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e autoridades locais e nacionais para tentar apurar os fatos o mais rápido possível", diz a nota.