Brasília Líder do PP defende PEC dos Combustíveis com foco no diesel

Líder do PP defende PEC dos Combustíveis com foco no diesel

Congresso já discute deixar de lado as PECs, que não têm gerado concordância, e focar em projetos de lei que tramitam no Senado

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Líder do PP, André Fufuca

Líder do PP, André Fufuca

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Novo líder do PP na Câmara, o deputado André Fufuca (MA) defende que trabalhar o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, proposta na Casa, é a melhor alternativa diante das matérias sobre o assunto que estão na mesa de discussões hoje no Congresso. O deputado pontua, entretanto, que a PEC deve ser desidratada, e defende que o foco do texto seja sobre a desoneração do óleo diesel.

"Toda PEC tem gordura para ser desidratada", afirma. Na última quarta-feira (9), o governo oficializou o apoio à redução temporária dos tributos federais sobre o diesel, conforme portaria divulgada no DOU (Diário Oficial da União) pela Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira. O texto cita os projetos que fazem parte da pauta prioritária do governo neste ano. A lista traz a redução dos impostos sobre o diesel, mas sem especificar se a redução será por PEC ou por projeto de lei.

Fufuca concorda com a visão de que o Congresso se dedique à desoneração do diesel, deixando gasolina e gás de cozinha de lado no momento. "Acho que é o caminho mais fácil", ressalta, frisando a importância dos caminhoneiros para a economia do país. O PP é a quarta maior bancada da Casa e um partido do Centrão aliado ao governo.

Estão em discussão hoje no Congresso duas PECs: uma na Câmara, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que ainda não tem assinaturas, e outra do Senado, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que é apelidada de "PEC Kamikaze", e já tem mais apoio.

Esta última é apontada como uma 'bomba fiscal', com potencial de impacto de R$ 100 bilhões nas contas públicas por ano. Mesmo tendo a contrariedade da equipe econômica, a PEC recebeu assinaturas de aliados do governo, como o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Já no caso da PEC dos Combustíveis da Câmara, a proposta prevê redução total ou parcial das alíquotas de tributos dos municípios, estados e da União sobre combustíveis e gás neste ano e em 2023. A proposta é oriunda de um texto que foi trabalhado pelo governo federal.

Além das duas PECs, dois projetos de lei estão em tramitação no Senado e são apontados como alternativas às PECs. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm sinalizado apoio aos projetos, deixando as propostas de emenda à Constituição de lado, diante da falta de acordo. Os dois projetos em questão são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Um deles foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado, e muda a regra do ICMS sobre combustível. 

Fufuca defende, entretanto, a tramitação da PEC da Câmara, cuja previsão de impacto é inferior à do Senado, chegando a R$ 54 bilhões. "Tem como sentar e combinar o texto. Se sentar, é melhor porque anda mais ligeiro. Deixar de lado esse negócio de protagonismo, de vaidade, e colocar o projeto para andar", afirmou. 

O presidente da Câmara afirmou na tarde desta quinta-feira (10) pelo Twitter que a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, e que isso "justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis". "É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega  o preço dos alimentos", afirmou. Na prática, Lira sinaliza defendendo um dos PLs (PLP 11/21) que está no Senado, que trata sobre o assunto.

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