Líderes da Câmara se reúnem para decidir se votam projeto das Fake News nesta terça
Encontro ocorre após bancadas mais conservadoras e empresas de tecnologia pressionarem pela tramitação da proposta
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Diante da pressão que ameaça a aprovação do projeto de lei das Fake News, os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (2) para avaliar se mantêm ou não a programação de votar o texto nas próximas horas. O encontro está marcado para as 12h, na residência oficial da Casa.
O PL 2.630, de 2020, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com o objetivo de dar um primeiro passo para a regulamentação das redes sociais e dos buscadores de internet. O texto prevê regras de uso, gestão e punição em caso de divulgações falsas.
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O Palácio do Planalto trabalha para a aprovação e conta com a articulação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, com a manifestação contrária de bancadas mais conservadoras em relação ao projeto e a movimentação das empresas de tecnologia para barrar a tramitação, o governo federal encontra dificuldades para garantir o avanço.
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Ofensiva
Neste fim de semana, empresas como o Google e o Twitter iniciaram uma ofensiva contra o projeto. Parlamentares denunciaram que as plataformas promoveram retirada de conteúdos que defendem o projeto e patrocínio de informações contra a medida. Isso porque o PL propõe uma regulamentação para as chamadas big techs, o que prevê que as companhias paguem por conteúdos jornalísticos que publicarem, como já ocorre, por exemplo, na Austrália.
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou a movimentação das big techs de “sórdida e desesperada”. Apesar de defender a aprovação da proposta, o deputado pondera que, para a aprovação do projeto, é necessária uma base consolidada do governo. “A base ainda está em formação”, admitiu.
Além da barreira com as plataformas, o governo enfrenta uma oposição que ultrapassa os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados do PL consideram a proposta uma forma de promover a censura e sustentam esse viés para se posicionarem contra a proposta.
Outro ponto que ameaça a aprovação do projeto é o impasse com a bancada evangélica, que questiona mudanças do texto. O próprio Republicanos, que colaborou com a aprovação no regime de urgência, já se posicionou contra a aprovação da matéria. “Tem que ter uma regulamentação, mas não essa que está sendo proposta”, justificou o presidente do partido e deputado federal, Marcos Pereira (SP).
Nesta nova reunião de líderes, o principal objetivo é verificar se há apoio suficiente para que a matéria seja aprovada. A base do governo e o relator do projeto também avaliam mudanças pontuais no texto para tentar conquistar votos da bancada evangélica.
Ato em frente ao Congresso
Trinta e cinco mochilas foram colocadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, como lembrança das vítimas que morreram em ataques em escolas no país desde 2012. Organizado pelo movimento cívico Avaaz, o ato ocorre no dia programado para a votação do projeto de lei das Fake News, que tem o objetivo de regular os danos causados pelas plataformas de redes sociais.
Mochilas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, homenageiam crianças mortas em ataques a escolas
Mochilas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, homenageiam crianças mortas em ataques a escolas
Segundo a Avaaz, o número de mochilas representa as crianças e os jovens que morreram em ataques no país nos últimos 11 anos. De acordo com o grupo, uma pesquisa realizada pela Atlas Intel mostra que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes.