Brasília Lira propõe mudança em cálculo do ICMS para média de 24 meses

Lira propõe mudança em cálculo do ICMS para média de 24 meses

Presidente da Câmara conversou com parlamentares da situação e oposição para fechar acordos que baixem valor dos combustíveis

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Preços de combustíveis em posto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro

Preços de combustíveis em posto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro

REUTERS/Ricardo Moraes-24/09/2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que oposição e situação chegaram a acordos sobre o projeto de lei que faz mudanças para reduzir os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Apesar de ainda não estar concluída, a proposta traria um cálculo que leva em conta a média de preços dos últimos dois anos.

“Você faz uma média dos últimos 24 meses e tira um preço. O que você entende por preço médio? Pega do 1 ao 24, soma tudo e divide por 24. Pronto. E esse valor você multiplica pelo imposto do estado”, detalhou Lira.

A proposta, no entanto, ainda não está finalizada. “Não liberei nem o texto ainda. Vamos conversar com o relator, conversei com a situação, conversei com a oposição, fizemos uns acordos de procedimentos”, disse.

Essa média teria validade anual, ou seja, seria revista de ano em ano. O presidente da Câmara vem realizando reuniões de trabalho desde a última semana para buscar alternativas para o alto preço dos combustíveis.

Lira também havia pensado na possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas no preço dos combustíveis.

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