Lula anuncia investimento de R$ 1,17 bi para a educação indígena e quilombola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o investimento de R$ 1,17 bilhão para a educação indígena e quilombola. O anúncio foi feito em evento em Minas Novas (MG) no fim da manhã desta quinta-feira (24), no Vale do Jequitinhonha. O valor será usado para a construção de 249 novas escolas voltadas para as comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, 22 obras emergenciais serão feitas nos Yanomami e Ye’Kwana.

A cerimônia desta quinta integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.

Ao todo, Lula assinou portarias que institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo).

O presidente também anunciou ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais, como o Programa Escola Nacional Nego Bispo, além da criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

Educação escolar indígena

A Política Nacional de Educação Escolar Indígena vai promover a organização e a oferta da educação escolar indígenas bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.

As obras previstas para as escolas indígenas e quilombolas são uma resposta à demanda específica das comunidades. O governo federal está entregando 249 escolas, sendo 179 indígenas e 70 quilombolas.

Além disso, há também as obras emergenciais para os territórios Yanomami e Ye’Kwana, em que estão previstas sete escolas, 10 espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores.

Em 2024, Lula entregou no Novo PAC 13 escolas indígenas e nove quilombolas. A partir de 2025, serão construídas 117 escolas indígenas e 48 quilombolas. Outras 49 escolas indígenas e 13 quilombolas estão previstas, por meio de parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos.

Novo Pronacampo

Segundo informações do governo federal, a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, também chamada de Novo Pronacampo, pretende ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino.

O Novo Pronacampo quer fortalecer o respeito e o reconhecimento da diversidade, da participação e do protagonismo político, epistêmico e pedagógico das populações do campo, das águas e das florestas.

O programa pretende estruturar um sistema de avaliação e monitoramento da educação, estimular a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de educação dos povos, e consolidar a educação do campo, das águas e das florestas com implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.

Campus do IFNMG

O novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais integra o plano de expansão dos 102 novos Institutos Federais pelo Brasil, e irá atender prioritariamente as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e seus arranjos produtivos, sociais e culturais.

O campus amplia a oferta da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de modo alinhado com os direitos dos povos e comunidades tradicionais, seus saberes ancestrais e o desenvolvimento sustentável.

A instituição está em obras com investimento via Novo PAC de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para a infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos. Quando estiver em pleno funcionamento, a expectativa é atender 1.400 estudantes, prioritariamente com a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A área de abrangência da nova unidade tem potencial para atender às regiões imediatas de Capelinha e Araçuaí, totalizando 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas e em processo de certificação.

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