Lula anuncia plano de renegociação de dívida do RS nesta segunda, diz Haddad
Governo federal deve apresentar auxílio direto para afetados ainda nesta semana, segundo ministro
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta segunda-feira (13) o plano do governo federal sobre a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O governo federal prepara um acordo devido à catástrofe que atinge o estado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta segunda, depois de reunião com o presidente. A expectativa é que o Executivo suspenda o pagamento mensal das parcelas ao menos até 31 de dezembro deste ano, prazo do decreto de calamidade pública do estado. Lula e Haddad vão se reunir virtualmente com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), às 15h30.
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Pelos cálculos do governo do Rio Grande do Sul, o valor das parcelas até o fim de 2024 pode chegar a R$ 3,5 bilhões. Segundo Haddad, o anúncio será feito na presença de representantes do Legislativo e do Judiciário. Ao menos 147 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o RS. Há 806 feridos e 127 cidadãos continuam desaparecidos, de acordo com a última atualização da Defesa Civil local.
Segundo Haddad, por enquanto, o Executivo vai priorizar a negociação da dívida do Rio Grande do Sul, em detrimento dos demais estados que devem a União. “Neste momento, é aquela calamidade que nós estamos atendendo. Vai chegar o momento em que nós vamos retomar um debate que já havia sido iniciado, mas que foi interrompido em virtude dessa situação”, comentou.
Haddad declarou, ainda, que novas medidas para o Rio Grande do Sul vão ser anunciadas pelo Executivo nos próximos dias. A expectativa é que o governo federal apresente um auxílio direto para os gaúchos afetados pela tragédia.
“As propostas já nos chegaram e nós elaboramos alguns cenários. Devemos levar para o presidente ainda hoje e amadurecer até amanhã para, eventualmente, anunciar ainda nesta semana um apoio direto às famílias, para além daqueles já anunciados pelo Ministério da Previdência e do Trabalho”, disse.
Entenda o tamanho da enchente em comparação com algumas cidades
“A cada dia, dois dias, novas medidas estarão sendo preparadas, de acordo com a especificidade da necessidade atendida. Porque às vezes é a família, às vezes é o empresário, às vezes é o agricultor, ou o município, ou o estado. Estamos sendo bastante criteriosos para tomar as medidas de acordo com uma formatação adequada e sustentável, sempre com o acompanhamento dos demais poderes e do Tribunal de Contas. O governador Eduardo Leite está totalmente sintonizado com essas diretrizes”, afirmou o ministro da Fazenda.
Tragédia no Rio Grande do Sul
Luce Costa/Arte R7
Na quinta (9), Haddad informou que tem discutido a questão da dívida do RS diretamente com Eduardo Leite. “Não há divergência do ponto de vista do mérito, do que está envolvido nesse momento em termos de aporte, apenas uma coisa que eu tenho que ver com a Procuradoria-Geral da Fazenda e com o Tesouro. Uma questão formal. São regras bastante rígidas, então é só nesse ponto de como operar, como fazer a operação de maneira a produzir os melhores resultados para o Rio Grande do Sul e para o país”, afirmou Haddad.
Ajuda do governo federal
Na sexta-feira (10), Lula já tinha anunciado que o governo federal vai enviar mais recursos para o Rio Grande do Sul. “Amanhã [sábado (11)] vamos pensar no Rio Grande do Sul outra vez, no domingo vamos pensar no Rio Grande do Sul, na segunda e na terça vamos anunciar mais coisa para o Rio Grande do Sul. E quando a água baixar, quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água, para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês e vocês vão levantar a cabeça’”, declarou o petista em agenda na Bahia.
Na semana passada, Lula anunciou envio de ajuda de R$ 50,9 bilhões ao estado. O pacote, feito via medida provisória, deve beneficiar 3,5 milhões de pessoas, por meio de 12 eixos, que incluem ações como pagamentos do Bolsa Família e do auxílio-gás e a restituição do imposto de renda.