Lula cobra agilidade de gestores: ‘Passar por cima dos manuais para fazer acontecer’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou publicamente nesta segunda-feira (17) agilidade dos integrantes de seu governo e afirmou que é preciso “passar por cima dos manuais para fazer as coisas acontecerem”. A fala foi feita durante cerimônia de assinatura de recursos para o combate do desmatamento na Amazônia, no Palácio do Planalto, ao lado de ministros e dirigentes de órgãos e entidades públicas.

“Prestem atenção, meus companheiros de governo que assinaram o contrato e os que vão executar. Entre a gente propor a criação do Amas [Plano Amazônia: Segurança e Soberania] e a gente estar fazendo esse contrato, levamos quase um ano. Nós agora temos que fazer licitação para comprar as coisas que estão previstas. Se levar mais um ano, a gente vai terminar o mandato sem colocar em prática nosso plano. Quero fazer um apelo, é preciso ser rápido, é preciso passar por cima dos manuais, é preciso tentar fazer as coisas acontecerem”, cobrou o petista.

Na cerimônia, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram contrato de destinação de R$ 318,5 milhões do BNDES, por meio do Fundo Amazônia, para o fortalecimento do Amas.

Lula justificou a cobrança ao afirmar que o decreto que criou o programa voltado à Amazônia foi assinado por ele em julho do ano passado. O projeto é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e dos estados que compõem a Amazônia Legal.

“A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito e tudo que é para destruir acontece rapidamente. É importante que a gente apresse um pouco o processo de construção, menos reunião, menos burocracia, menos papel, e fazer as coisas acontecerem. Porque o mandato é só de quatro anos, daqui a pouco a gente termina o mandato, não consegue executar, vem outro e não executa mais, o dinheiro desaparece e acabou, fica para daqui a 50 anos aparecer alguém que queira cuidar da Amazônia”, declarou.

O presidente afirmou, ainda, que vai cobrar os responsáveis pela execução do Amas. “Estou falando isso para pedir agilidade, para fazer as coisas acontecerem. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar. Agora, nada mais pode retardar. Sorte para vocês e parabéns, porque nós vamos cobrar da PF, da PRF, do Ministério da Justiça: ‘Está andando? O que aconteceu? Já colocaram polícia? Já colocaram helicóptero?’ Porque senão as coisas não acontecem. Espero que a gente consiga dar conta do recado”, completou Lula.

Apesar das cobranças, o petista elogiou o Amas e classificou o programa como extraordinário. “Nunca antes na história do Brasil um contrato foi assinado por tanta gente, como também nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, afirmou.

Programa

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o BNDES vai destinar até R$ 1 bilhão por meio do Fundo Amazônia para o Amas. “O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, nos prometeu um aporte, paulatinamente, de até R$ 1 bilhão para aprofundar esse projeto. Depende da disponibilidade financeira do BNDES, mas virá. É um projeto permanente de longo alcance”, declarou.

Lewandowski afirmou que o valor confirmado nesta segunda (17) será usado para aprofundar o Amas, com “entrosamento real e cooperação” dos estados e países da Amazônia Legal. O projeto inclui um centro de inteligência internacional e a compra de equipamentos para o combate efetivo, “por exemplo, lanchas militares, helicópteros, drones, veículos e outros equipamentos de inteligência”, citou o ministro.

Além do combate ao desmatamento, as ações do projeto incluem atuação contra “todos os crimes anexos a ele, como tráfico de drogas e de pessoas e garimpo ilegal”, segundo Lewandowski.

Justificativa

Questionado a respeito da cobrança de Lula e do pedido para “passar por cima dos manuais”, o ministro declarou que, na fala, o presidente solicitou “atenção especial”. “O presidente nunca disse que nós não deveríamos seguir as etapas. Ele sempre recomenda que nós sigamos estritamente a lei, sobretudo a legislação de licitações. O que ele pede é que tenhamos atenção especial para manter o ritmo dessas licitações e que possamos apresentar resultados no mais curto prazo. E, certamente, apresentaremos”, justificou.

Para Lewandowski, o petista reclama “com razão” da burocracia. “Ele não disse que o projeto não andou como deveria, o projeto andou e teve resultados concretos. O que ele reclama realmente, e com razão, é que nossa legislação que estabelece regras para licitações públicas é extremamente formal e burocrática. Qualquer licitação hoje é muito trabalhosa e demanda tempo e bastante cuidado, porque estamos submetidos aos vários órgãos de fiscalização. Mas já temos várias atas prontas [de licitações para compra dos equipamentos] que poderão ser objetos de adesão, não só por parte das forças de seguranças federais, mas também estaduais”, completou.