Lula deve anunciar suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Medida será tomada via projeto de lei complementar; anúncio será com membros de outros Poderes
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O estado foi atingido por fortes chuvas, que deixaram, até o momento, 147 mortos e 127 desaparecidos. A medida tomada pelo chefe do Executivo se dará por meio de um projeto de lei complementar.
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A decisão da suspensão do pagamento vinha sendo debatida pelo governo federal há dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não tinha divergência com o governador gaúcho, Eduardo Leite, sobre o mérito da questão. Os ajustes finais envolvem termos relativos à operacionalização da medida. “O governador Eduardo Leite totalmente sintonizado com essas diretrizes”, afirmou Haddad nesta segunda.
Imagem mostra região central do Rio Grande do Sul
Com a proposta, o estado gaúcho deve ter uma folga de cerca de R$ 10 bilhões. “Hoje, às 15h, o presidente Lula anuncia, na presença de representantes do Senado, da Câmara e do Supremo, mobilizando os três Poderes, como sempre tem feito em torno das medidas que estão sendo anunciadas. E hoje o presidente deve anunciar uma medida específica sobre a dívida do Rio Grande do Sul e eu vou deixar ao cargo do presidente o anúncio”, destacou Haddad.
Apesar de o governo conversar com outros estados sobre as respectivas dívidas dos entes federados com a União, o ministro da Fazenda esclareceu que, neste momento, a prioridade é o Rio Grande do Sul. “É a calamidade que nós estamos atendendo. Vai chegar um momento em que vamos retomar um debate que já havia sido negociado [com outros estados], mas foi interrompido em virtude dessa situação”, declarou.
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