Lula discute corte de gastos com equipe econômica e ministros da Saúde, Educação e Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (4) com a equipe econômica do governo para discutir corte de gastos públicos. Além dos ministros da área econômica, os chefes das pastas de Saúde, Educação e Trabalho e Emprego participaram do encontro. A reportagem apurou que Nísia Trindade, da Saúde, Camilo Santana, da Educação, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, foram chamados depois do início da reunião, que durou cerca de três horas e meia.

Depois do encontro, o Ministério da Fazenda informou, em nota, que o corte também será discutido com outras áreas. “Na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão. Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, escreveu a pasta.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) também estiveram na discussão. Mais cedo nesta segunda (4), Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou.

Haddad embarcaria para a Europa nesta tarde, mas cancelou a viagem a pedido de Lula. “A minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, destacou. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou o ministro.

O encontro ocorreu em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

O cenário fez com que o presidente pedisse ao ministro da Fazenda que cancelasse a viagem. Segundo nota, Haddad “estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos”. Pela previsão anterior, ele ficaria fora do país até o próximo sábado (9). O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.

Ministro ameaçou pedir demissão

Na semana passada, Luiz Marinho afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo ele, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe, a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.

Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.

Etapas da revisão

Há três semanas, Simone Tebet dividiu o processo de corte de gastos do governo federal em três etapas. A primeira, já concluída, incluiu o “pente-fino” nos benefícios sociais. A segunda parte diz respeito ao envio das medidas legais ao Congresso Nacional. Por fim, num terceiro momento, serão discutidas iniciativas que, segundo a ministra, vão exigir maior diálogo com o Legislativo.

“Posso dizer que a gente teria até 30 medidas ao longo do tempo para apresentar na segunda etapa e na terceira etapa. Temos muitas medidas, algumas têm impacto de R$ 1 bilhão, outras de R$ 5 bilhões ou R$ 4 bilhões. Nós selecionamos [para a segunda etapa] aquelas que a gente acha que têm condições de ser aprovadas ou adiantadas, condições de serem discutidas e analisadas pelo Congresso Nacional neste momento”, explicou.

Tebet declarou que as medidas que serão enviadas ao Legislativo não contemplam todas as mudanças que o Executivo planeja implementar. “Ainda que não sejam as ideais ou aquelas que nós gostaríamos, são as que a política permite, que o momento político permite. Lembrando que nós estamos a, praticamente, dois meses e meio do final do ano legislativo”, justificou.

“Não podemos colocar todas as medidas de revisão estrutural neste momento, porque a gente tem um calendário muito curto, nós temos que trabalhar com a política brasileira, com diálogo com o Congresso Nacional. Então, a ideia é colocar o máximo possível de medidas ainda este ano, dentro daquilo que a gente sabe que é possível votar — ou começar a discussão e terminar no primeiro semestre do ano que vem — para depois ter um segundo pacote de medidas estruturantes”, continuou a ministra.