Lula diz que alta nos casos de feminicídio reflete aumento das denúncias
Presidente sancionou nesta quarta-feira leis voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento do combate à violência de gênero
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), leis voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento do combate à violência de gênero. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o petista afirmou que o aumento dos registros de feminicídio reflete o crescimento das denúncias e a maior confiança das vítimas nos mecanismos de proteção.
“Muitas vezes aparecem os números e as pessoas pensam que está crescendo o feminicídio. O que está crescendo é a denúncia que a sociedade está fazendo de casos de feminicídio. Porque, na medida em que as pessoas começam a confiar que existem mecanismos de proteção, que eles estão funcionando e que agora as coisas vão mudar, as pessoas começam a denunciar”, ressaltou.
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Segundo Lula, o aumento das notificações permite ao poder público conhecer melhor a dimensão do problema e ampliar as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Vai crescendo o número, a gente vai ficando sabendo de mais coisas e vai criando mais mecanismos de proteção à mulher. Eu não sei quanto tempo a gente vai chegar ao feminicídio zero. Não sei. O que eu sei é que nós demos um passo importante e vamos precisar continuar trabalhando”, afirmou.
Na sequência, o presidente também defendeu mudanças nas instituições e fez críticas ao funcionamento dos órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
“Quando nós criamos o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), eu imaginei que estávamos fazendo uma revolução. A verdade é que fizemos muito pouco, porque ficou uma corporação tomando conta da corporação”, declarou.
Leis sancionadas
As sanções incluem três novas leis voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres. Uma delas autoriza o uso de tornozeleira eletrônica para agressores como medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, com alerta à vítima e às autoridades em caso de descumprimento.
Outra tipifica o homicídio vicário — quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas para atingir a mulher —, classificando o crime como hediondo e estabelecendo penas mais severas.
A terceira cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro, com o objetivo de ampliar a conscientização e incentivar políticas de proteção para esse público.
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