Lula quer fechar acordo de Mariana ainda neste ano, diz governador do Espírito Santo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja concluir o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) ainda neste ano. A intenção foi apresentada em reunião nesta quarta-feira (4) ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). O desastre ambiental ocorreu em novembro de 2015 e matou 19 pessoas. Os valores da negociação, a serem pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, serão destinados às vítimas, União e cidades e estados atingidos.

“Estamos fechando aí já o segundo ano do governo e ainda não temos esse acordo. O presidente Lula acha que nos próximos dias fecharemos o acordo. Ele está em contato com a atual direção da Vale e com o futuro presidente da Vale, para que a gente fecha esse acordo ainda neste ano. Pedi para incluir no acordo a duplicação da BR-262, que liga a região metropolitana de Vitória a Belo Horizonte, um eixo importante de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo”, declarou Casagrande.

A negociação é conduzida pelo (TRF-6) Tribunal Regional Federal da 6ª Região e envolve a União, os governos capixaba e mineiro e outras entidades públicas, como o Ministério Público Federal, os ministérios públicos de MG e do ES, a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas de MG e do ES.

A barragem de Mariana era da Samarco, uma joint venture (espécie de associação entre empresas) da australiana BHP com a Vale. A Samarco está em recuperação judicial. Além das mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milhões de m³ (40 bilhões de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, no Espírito Santo, a 650 km de distância do local do rompimento. No total, cerca de 50 municípios foram afetados, direta ou indiretamente.

Negociações e valores

A conclusão do acordo se arrasta há quase uma década por conta das divergências a respeito dos valores das indenizações. A última proposta das mineradoras, apresentada em junho deste ano, prevê o pagamento total de R$ 140 bilhões, entre quantias já quitadas e parcelas futuras.

Esse valor inclui R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação; R$ 82 bilhões, ao longo de 20 anos, ao governo federal, aos estados de MG e ES e aos municípios atingidos; e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Segundo o governador Casagrande, tanto Minas Gerais quanto Espírito Santo estão de acordo com as quantias propostas.

“O valor exato a gente não sabe ainda, [mas] os valores estão nesse patamar, para além daquilo que já foi feito de investimento, em torno de R$ 100 bilhões. O que tínhamos de pendência [para o ES concordar com o acordo] era a inclusão de municípios do litoral norte do ES, comunidades originárias e de pescadores, mas o TRF6 já tomou essa decisão, falta só a quitação, então está resolvido”, acrescentou o governador.

Casagrande afirmou, ainda, que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), também presentes na reunião, estão com “muita expectativa” de conclusão das negociações em breve.

“O acordo é firmado pela Justiça, pelo TRF-6, mas depende da posição do governo federal, de MG e do ES e está tudo muito bem construído — em termos de valores e responsabilidades de cada um. Tem já uma construção bem feita e bem formatada, para a gente fechar esse empreendimento e colocar um ponto final em um tema que está aberto desde 2015. Tem gente para ser indenizada, infraestrutura para ser recuperada, cobertura florestal para ser recuperada e saneamento para ser feito, e a gente depende desse acordo para ganhar velocidade”, concluiu o governador.

Críticas de Lula

No fim de junho, Lula criticou a Vale e afirmou que a mineradora “está enrolando o povo” de Mariana e de Brumadinho (MG) [em janeiro de 2019]. O petista declarou, também, que o acordo relativo à reparação está “90% resolvido”. “A Vale está enrolando o povo de Mariana e de Brumadinho. Vamos ser francos. Não é brincadeira. Tem sete anos. Criou uma empresa? Para fazer o quê? Essa empresa já fez as casas? Já pagou indenização? Ontem eu cobrei o ministro [de Minas e Energia, Alexandre] Silveira, ele disse que está 90% resolvido, vai apresentar semana que vem ou na outra, para a gente bater o martelo e fechar esse acordo”, afirmou.

“Estou pré-disposto a negociar a dívida da Vale, não com Minas Gerais, mas com o povo da região que foi solapada pela barragem. Aquele povo tem que receber casa, indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com dinheiro aplicado, mas sem querer pagar. Vamos fazer acordo também para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os problemas em Minas Gerais”, completou à época.