Lula questiona repasse de mineradoras no acordo de Mariana e cita irresponsabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou a destinação do repasse de R$ 37 bilhões feito pelas mineradoras no contexto do acordo de Mariana (MG). Em cerimônia de repactuação realizada nesta sexta-feira (25), o petista citou irresponsabilidade das empresas e afirmou que “evitar a desgraça” ficaria muito mais barato.

“É importante lembrar que a gente ainda não sabe o que foi feito com o gasto da fundação criada para cuidar disso. Nem o Ministério Público sabe, nem a Defensoria Pública sabe, nem os governos estaduais e o federal. São R$ 37 bilhões que foram gastos, mas que não sabemos qual destino teve”, disse Lula. “Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, completou.

É a primeira aparição de Lula, no Palácio do Planalto, em evento público, desde que sofreu um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada, no último dia 19. Mais cedo, ele repetiu os exames de ressonância magnética e o boletim médico destacou que o quadro de saúde do petista é estável e deve realizar novos textos em cinco dias. Os profissionais liberaram o chefe do Executivo a trabalhar em Brasília.

Na cerimônia, o governo anunciou a assinatura do acordo relativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015. O valor total dos repasses será de R$ 170 bilhões, que serão pagos ao longo de 20 anos. A empresa alega ter pago R$ 38 bilhões. Dessa forma, os novos valores somam R$ 132 bilhões. O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do país. A tragédia matou 19 pessoas e atingiu, direta ou indiretamente, 49 municípios.

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) afirmou em nota que reconhece a importância do acordo e os avanços para as vítimas, “embora o mesmo apresente insuficiências”. “Em comparação à proposta de 2022, o atual acordo dobra o valor de recursos novos disponibilizados para a reparação dos atingidos, superando R$ 132 bilhões. No entanto, este valor é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos”, argumenta.

Na agenda, Lula disse que o episódio poderia ter sido evitado. “Nós estamos fazendo reparo numa desgraça que poderia ter sido evitada, mas que não foi por irresponsabilidade, por ganância de lucro. Importante que a gente saiba que as questões climáticas estão acontecendo. Mas o que houve em Mariana foi irresponsabilidade pura e simples com o povo da região”, defendeu.

Acordo

Segundo o TRF-6, esse montante será dividido entre obrigações de pagar e de fazer. “A obrigação de pagar, estimada em R$ 100 bilhões, será cumprida em parcelas anuais ao longo de 20 anos, conforme cronograma de pagamentos acordado entre as partes. As obrigações de fazer envolvem a execução de ações de reparação ambiental e social, como reassentamentos, programas de indenizações aos atingidos, recuperação da bahia do Rio Doce e projetos de infraestrutura nas áreas afetadas”, diz.

“Estima-se que as empresas destinem cerca de R$ 32 bilhões para essas iniciativas, além dos R$ 38 bilhões já aplicados pela Fundação Renova em medidas de compensação e remediação desde o início das ações”, acrescenta o tribunal em comunicado. Dessa forma, os novos recursos do acordo somam R$ 132 bilhões, sendo divididos em duas categorias (R$ 100 bilhões e R$ 32 bilhões).

O governo explica que, dos R$ 100 bilhões, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos. “Outros R$ 16,13 bilhões serão aplicados diretamente na recuperação ambiental. Uma parcela de R$ 17,85 bilhões será reservada para fins socioambientais com reflexões aos indiretamente atingidos e ao meio ambiente. Para melhorias em saneamento e rodovias estão previstos R$ 15,60 bilhões, enquanto o restante será destinado aos municípios afetados (R$ 7,62 bilhões) e a aplicações institucionais, de transparência e outros fins (R$ 2,07 bilhões)”, destaca a gestão.