A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11) a nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A magistrada será a segunda mulher a chefiar o tribunal em 33 anos. A posse está marcada para agosto e vale até 2024. Ela substitui Humberto Martins no cargo.
A sessão em plenário ainda elegeu o ministro Og Fernandes para a vice-presidência do tribunal, e o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também foram formadas as listas tríplices com candidatos para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na Corte.
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Maria Thereza foi indicada para o STJ durante o governo Lula, em junho de 2006, em vaga reservada à advocacia. No tribunal, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção – colegiados especializados em direito penal – e chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça.
Doutora em direito processual pela USP (Universidade de São Paulo), ela também fez parte da Corte Especial do STJ, foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corregedora-geral da Justiça Federal e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Atualmente, o STJ tem 33 ministros e é o tribunal responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.