Médico é condenado a prisão por causar doença incurável com aplicação de PMMA em paciente
Profissional terá que pagar R$ 16 mil de indenização e ficará dois anos preso; em julho uma blogueira morreu com produto
Brasília|Do R7, em Brasília
Um médico do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 16 mil de danos morais após aplicar PMMA (polimetilmetacrilato) em uma paciente e causar uma doença incurável nela. A decisão é da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que o condenou também a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto por lesão corporal. O médico ainda pode entrar com recurso.
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O valor da indenização, segundo o júri, foi definido com base no valor cobrado pelo procedimento estético e os gastos com consulta e sessões de tratamento das lesões no rosto da vítima.
A denúncia aponta que o profissional teria aplicado quantidades excessivas de PMMA em áreas inadequadas. O texto diz, ainda, que em setembro de 2015, após o procedimento, a mulher sofreu trombose venosa profunda e precisou ser internada. O quadro evoluiu para tromboembolismo pulmonar e causou uma doença incurável, caracterizada por problemas respiratórios e alergias.
Na análise do processo, o juiz registrou que o acusado é formado em medicina, inscrito no Conselho Regional de Medicina do DF e com pós-graduação em medicina estética. “Com tais predicados, conquanto tenha feito uso de substância autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é certo que o réu tinha, como de fato ainda tem, conhecimento da necessidade de observância das recomendações para aplicação do PMMA no corpo humano”, avaliou o magistrado.
Morte de modelo
Em julho deste ano, a modelo fotográfica Aline Ferreira, de 33 anos, morreu após aplicar PMMA em uma clínica de Goiânia (GO). Após a aplicação da substância, Aline apresentou febre e dores abdominais. Levada a um hospital do Distrito Federal pelo marido, foi diagnosticada com infecção generalizada e não resistiu.
A mulher responsável pela clínica teria aplicado PMMA nos glúteos da modelo. Ela não tinha registro de biomédica nem de médica, e atuava em uma clínica sem alvará.
A responsável pelo tratamento foi identificada e presa em flagrante por exercício ilegal da profissão ao aplicar o produto sem registro adequado.